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Março de 2019

Wilson Santiago: emendas de bancada refletem necessidades reais da população

O Senado Federal deve votar, em breve, a proposta que muda a Constituição tornando obrigatória a execução de emendas de bancadas dos estados e do Distrito Federal ao Orçamento da União. É mais um passo no chamado "orçamento impositivo", como destaca o deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

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Bengtson apoia prorrogação de incentivos fiscais concedidos por estados a igrejas

Com o apoio do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), a Câmara dos Deputados deve votar, em breve, projeto que retira impostos que são cobrados sobre igrejas e templos de qualquer denominação religiosa. O Plenário aprovou requerimento de urgência para o projeto que permite a prorrogação, por mais 15 anos, de incentivos fiscais concedidos pelos estados a igrejas e templos de qualquer culto.

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Após Avianca encerrar rotas, Pedro Augusto buscará solução para falta voos para Juazeiro

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) informou que vai procurar alternativas para minimizar os impactos do cancelamento dos voos operados pela Avianca Brasil em Juazeiro do Norte (CE).
Desde 22 de março, a empresa aérea deixou de operar a rota de Juazeiro a Brasília. Também anunciou que, a partir de 1º de abril, cancelará os voos de Juazeiro a Guarulhos (SP).

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Deficiência causada por acidente de trânsito será um dos focos de Dziedricki em comissão

Integrante titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) afirma que um dos focos que pretende abordar no colegiado é a deficiência adquirida em razão de acidentes de trânsito.
 

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Para ajudar santas casas de misericórdia, Eduardo Costa cobra reajuste da Tabela SUS

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobrou o reajuste da Tabela SUS, que serve como referência para o governo pagar entidade filantrópicas e hospitais conveniados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Há 13 anos a tabela não tem aumento.

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PTB e 9 partidos pedem exclusão do BPC e da aposentadoria rural da reforma da Previdência

Escrito 26/03/2019, 14:15
Categoria destaque
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), e líderes de outros nove partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PP e PSDB) apresentaram, na manhã desta terça-feira (26), um documento em que se posicionam contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19).

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Policiais precisam de tratamento diferenciado na Reforma da Previdência, diz Emanuel

Aproximadamente 13% dos policiais do Brasil são afastados, a cada ano, para tratamento de saúde; 54% do efetivo policial sofre de doenças osteomusculares e 36% de doenças mentais e comportamentais, por causa do exercício da função. Ao divulgar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) cobrou uma atenção especial para os policias na reforma da Previdência.

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Proposta de Pedro Lucas reduz preço do gás de cozinha com isenção de tributos

Com o objetivo de reduzir o preço do botijão de gás de cozinha no País, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico.

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Previdência: Wilson Santiago discorda de mudanças na aposentadoria rural e no BPC

O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) afirma ser necessário alterar alguns pontos do texto da reforma da Previdência encaminhada pelo governo federal à Câmara dos Deputados, entre eles, os que dizem respeito à aposentadoria rural e ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).

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Pedro Augusto homenageia 175 anos de nascimento do Padre Cícero no Plenário

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) registrou, no Plenário da Câmara dos Deputados, os 175 anos de nascimento de Cícero Romão Batista, popularmente conhecido como Padre Cícero – que nasceu em 24 de março de 1844.

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Projeto de Pedro Lucas Fernandes prevê mais verba para criação de Defensorias Públicas

Proposta apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), permite ao governo destinar mais verbas para a criação de Defensorias Públicas nos municípios que não possuem o órgão. O projeto de lei  determina a destinação 15% dos recursos arrecadados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para a criação das defensorias.

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Eduardo Costa: novas tecnologias encarecem área de saúde e causam dificuldade no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue dar assistência a todo cidadão brasileiro, porque os tratamentos de saúde são caros e os custos elevam-se cada vez mais por causa das novas tecnologias. Foi o que declarou o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA), ao comentar a audiência pública com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na Câmara dos Deputados.

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Cidades jogam esgoto sem tratamento nos rios; isso precisa mudar, diz Paulo Bengtson

Na Região Norte, que possui os maiores mananciais de água do Brasil e do mundo, o esgoto é jogado nos rios e no mar sem nenhum tipo de tratamento ou cuidado – e essa realidade precisa mudar. Foi o que afirmou o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao comentar o relatório da Organização das Nações Unidas sobre o desenvolvimento mundial da água.

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Pedro Lucas cobra do governo mudança no decreto sobre contratação para cargo comissionado

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cobrou do governo federal que o decreto que criou critérios para nomeações em cargos em comissão no Poder Executivo seja retroativo a 1º de janeiro de 2019 – dia da posse do presidente Jair Bolsonaro.

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Eduardo Costa pede conclusão das obras do Residencial Cristo Vivo em Tucuruí

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) e uma comissão de representantes de moradores do Residencial Cristo Vivo, de Tucuruí (PA) foram recebidos pelo coordenador-geral de Apoio à Produção de Empreendimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melilo. Eles solicitaram a continuidade das obras no bairro e falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelas famílias.

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Pedro Lucas: Acordo Brasil-EUA para uso da base de Alcântara trará avanços tecnológicos

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), manifestou apoio ao acordo assinado nesta segunda-feira (18) entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que permite aos norte-americanos e a outros países lançar satélites a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

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Novo pacto federativo é necessário para dar autonomia a estados e municípios, diz Santini

Ao destacar a grave crise financeira pela qual passam vários estados e municípios, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) disse estar otimista com a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, que deve conseguir uma melhor divisão do dinheiro dos impostos arrecadados entre os entes da federação: governo federal, estados e municípios.

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Maurício Dziedricki é eleito 2º vice-presidente da Comissão de Trabalho e vai integrar CCJ

Advogado trabalhista, o deputado Marcelo Dziedricki (PTB-RS) foi eleito 2º vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ele também vai integrar, como suplente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), uma das mais importantes da Câmara.

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Projeto de Pedro Lucas obriga prêmios iguais a homens e mulheres em competições esportivas

Em homenagem às mulheres, que celebraram o seu dia internacional em 8 de março, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que garante a igualdade nas premiações, para homens e mulheres, em competições esportivas em que exista uso de recursos públicos.

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Eduardo Costa luta para repor perdas de arrecadação do Pará por causa da Lei Kandir

Em reunião com o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) na terça-feira (13), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz explicou que o parecer da área técnica do órgão sobre as reposições das perdas do Pará e de outros estados com a Lei Kandir "é uma primeira análise e não existe uma conclusão sobre a questão".

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Santini apresenta a Sergio Moro proposta para aumentar recursos para segurança pública

Escrito 14/03/2019, 17:55
Categoria destaque
Em reunião com o ministro da Justiça, Sergio Moro, em Brasília, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) apresentou proposta que permite que empresários destinem parte dos impostos devidos ao governo para a área da segurança pública. O texto baseia-se em uma lei já aprovada no Rio Grande do Sul, idealizada por Santini quando era deputado estadual.

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Luísa Canziani é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por unanimidade, com 13 votos, nesta quinta-feira (14). Ela é a mais jovem presidente de comissão na história do Parlamento. O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) foi eleito 1º vice-presidente.

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Projeto de Emanuel Pinheiro amplia medidas de proteção à mulher na Lei Maria da Penha

Projeto apresentado pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) cria três novas medidas para proteger mulheres vítimas de violência. Uma permite que o juiz emita um mandado de busca e apreensão de armas na casa do agressor; outra, que o magistrado determine o uso preventivo de tornozeleira eletrônica; e a terceira, que obrigue o agressor a participar de programas de reeducação.

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Pedro Augusto defende recursos dos royalties do petróleo para custear Previdência Social

Para diminuir os impactos da reforma da Previdência sobre a população, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) informou que vai apresentar duas medidas durante a análise da proposta na Câmara. Uma é a destinação de parte dos royalties do petróleo para custear a Previdência Social. Outra é a blindagem dos recursos previdenciários.

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Agricultura familiar precisa de proteção e de incentivos do governo, afirma Paulo Bengtson

A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, reinstalada no Congresso Nacional, vai atuar para proteger a aposentadoria rural e as garantias econômicas do trabalhador do campo, informou o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Defensor desse segmento, ele destaca que 70% da produção de alimentos no Brasil é proveniente da atividade de pequenas propriedades rurais.

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