Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) diz que é preciso cautela ao tratar de uma eventual revisão da política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras. A afirmação foi feita durante a comissão geral para debater os preços dos combustíveis no Brasil. 

O deputado Wilson Filho (PTB-PB) defendeu a redução no preço de todos os combustíveis e não apenas do óleo diesel. Foi em discurso proferido durante a comissão geral, realizada na Câmara dos Deputados, em que foi debatido o preço dos combustíveis no Brasil.

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) é favorável à criação de novos municípios. A Câmara deve votar nos próximos dias o projeto que regulamenta a criação de novos municípios no Brasil.

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apoiou a reivindicação de prefeitos que querem o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Prefeitos de todo o país participaram na última semana da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados da medida provisória que regulamenta a inclusão de servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e do Amapá nos quadros da União. A MP foi aprovada na última quarta-feira (23).

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), teve requerimento de sua autoria aprovado para ouvir em audiência pública o presidente da Telebras, Jarbas Valente, sobre o contrato entre a Telebras e a empresa Viasat. Foi na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

O deputado Deley (PTB-RJ) voltou a defender a revisão do pacto federativo, ao destacar a 21ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorre de 21 a 24 de maio, em Brasília. Pacto federativo é o mecanismo que define a relação fiscal entre governo federal, estados e municípios, ou seja, a distribuição de recursos públicos entre os entes da federação.

Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado Alex Canziani (PTB-PR) manifestou sua satisfação pela inauguração das novas instalações do Instituto Senai de Tecnologia da Informação em Londrina, no Paraná. “Cada vez mais, a TIC, Tecnologia da Informação e Comunicação, irá alavancar o desenvolvimento da cidade”, comemorou o parlamentar.

O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) defende que a Eletrobras seja privatizada e que o governo fique responsável apenas pela fiscalização dos preços praticados pela companhia. O parlamentar emitiu sua opinião, ao comentar o projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados que trata da privatização da empresa.

Ao criticar o alto preço do gás de cozinha no Brasil, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) defendeu que o produto fique livre de impostos.
O parlamentar lembrou que o gás é um dos itens da cesta básica de qualquer família. “Com a isenção dos impostos, nós vamos melhorar muito os preços para as pessoas de baixa renda”, afirmou.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) que torna crime o ato de apagar, sem autorização, dados ou programas de sistemas de informação públicos. O funcionário que suprimir os dados poderá ser punido com 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

Em pronunciamento feito no Plenário da Câmara, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) defendeu a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que aumenta o valor repassado pelos bancos às casas lotéricas e outros correspondentes bancários que recebem pagamentos de boletos.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) comemorou a possibilidade de retomada de quase 900 obras paralisadas de creches, escolas e quadras de esportes em todo o País, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE).

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) enfatizou a importância do projeto de lei que obriga hospitais e serviços de saúde públicos e privados a notificarem os casos de câncer e malformações congênitas. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda votação pelo Plenário do Senado Federal.

Por iniciativa do deputado Benito Gama (PTB-BA), a Câmara dos Deputados instalará uma subcomissão especial para acompanhar, debater e fiscalizar assuntos relacionados à implementação plena do Acordo de Céus Abertos firmado entre Brasil e Estados Unidos (EUA). A Comissão de Relações Exteriores  aprovou requerimento do parlamentar solicitando a criação da subcomissão.

O deputado Alex Canziani (PTB-PR), defendeu, nesta quarta-feira (16), a criação de uma base nacional comum para a formação de professores no Brasil, a exemplo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dos estudantes – que estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os alunos desenvolvam ao longo da escolaridade.

Projeto de lei apresentado pelo líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), nesta terça-feira (15), pretende ampliar as possibilidades de financiamento para quase 30 cidades da região norte do estado de Goiás. De acordo com a proposta, esses municípios poderão obter verbas do Fundo Constitucional do Norte. 

O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) defendeu a terceirização e a privatização dos serviços públicos, ao comentar pesquisa que mostra que apenas 3% dos serviços públicos com participação federal no Brasil funcionam bem e são prestados de forma adequada à população. Outros 58% não possuem condições mínimas de qualidade, e 39% estão em estágio intermediário.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) solicitou ao Ministério da Educação que permita o funcionamento da sede provisória, com a denominação de Campus Avançado, da unidade do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) na cidade de Colinas. A unidade será uma extensão do IFMA do município de São João dos Patos.

A Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, presidida pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR), lançará, nesta quarta-feira (16), a coletânea de 2017 do “Educação em Debate”, ciclo de palestras promovidas pela frente e pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) criticou os agentes de imigração da Argentina que atuam nas fronteiras terrestres, ao afirmar que cada funcionário de plantão exige documentos diferentes para permitir a entrada cidadãos e veículos brasileiros em território argentino.

Está pronto para ser votado pelo Plenário o projeto do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, que regulamenta essa modalidade de transporte no Brasil. O relator, deputado Nelson Marquezelli (SP), reconhece a importância de reunir num único documento as normas para reger o modal terrestre responsável pelo transporte de 80% de tudo o que é produzido no Brasil.

Por recomendação do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que torna obrigatória uma avaliação anual de saúde ocupacional dos motoristas profissionais do transporte autônomo de cargas.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) que institui a Política Nacional do Cuidado, com o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, como crianças e idosos.

O deputado Benito Gama (PTB-BA) criticou a deficiência dos serviços de telecomunicações em polos econômicos da Bahia, durante audiência pública realizada na quarta-feira (10) com as presenças do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. “As ligações caem a todo o tempo. As operadoras de telefonia celular são um desastre”, afirmou.