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Março de 2018

Projeto de Deley aumenta área da Floresta da Cicuta de 125 para 695 hectares

Escrito 28/03/2018, 16:55
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Para aumentar a área da Floresta da Cicuta, localizada nos municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, no Rio de Janeiro, e melhorar a legislação que protege a fauna e a flora locais, o deputado Deley (PTB-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 9139/17, que amplia a extensão da floresta de 125 para 695 hectares.

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Zeca Cavalcanti é homenageado com medalha da Ordem do Mérito Médico em Brasília

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) foi homenageado, nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, com a medalha de Ordem do Mérito Médico. Cavalcanti foi o único pernambucano, entre os 49 agraciados com a homenagem. O título é concedido àqueles que, durante a carreira, destacaram-se por ações  que contribuíram para o desenvolvimento da saúde em diversos âmbitos.

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Projeto apresentado por Jovair reconhece ultrassonografia como especialidade médica

Escrito 27/03/2018, 19:27
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), apresentou à Casa, nesta terça-feira (27), projeto de lei que propõe o reconhecimento da ultrassonografia como especialidade médica. O objetivo do projeto é oferecer ao paciente a segurança de ter um atendimento de qualidade e com profissional adequadamente preparado.

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Nelson Marquezelli destaca importância da Páscoa para os cristãos: É tempo de luz

Escrito 27/03/2018, 17:10
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Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27), o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) registrou a importância da Páscoa para todos os cristãos. Neste ano, ela será comemorada em 1º de abril.

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Relator da transposição de servidores de ex-territórios acata emendas de Nilton Capixaba

Escrito 26/03/2018, 18:41
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Mudanças sugeridas pelo deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) à Medida Provisória da Transposição (MP 817/18) foram acatadas pelo relator da MP, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A medida trata da inclusão dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da União (transposição).

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Zeca Cavalcanti apoia ampliação da cobertura de vacinação contra febre amarela no Brasil

Escrito 26/03/2018, 14:45
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O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) manifestou apoio à decisão do Ministério da Saúde de a ampliar, para todo o território nacional, a área de recomendação para vacinação contra febre amarela.

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Universidade do Agreste de Pernambuco levará investimentos à região, prevê Côrte Real

O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) acredita que a futura Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) vai contribuir para valorizar tudo o que é produzido na região. O projeto de lei que cria a nova universidade (PL 5272/16) foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial.

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Benito Gama participa da inauguração do projeto público de irrigação Baixio de Irecê

O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Benito Gama (PTB-BA), participou, nesta sexta-feira (23), da cerimônia de inauguração das Etapas 1 e 2 do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, na Bahia, a 590 quilômetros de Salvador. O projeto irá permitir que a produção agrícola da região seja irrigada com água do rio São Francisco.

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No Dia Mundial da Água, Marquezelli destaca fórum internacional e debates sobre o tema

Escrito 22/03/2018, 18:20
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No Dia Mundial da Água, celebrado nesta quinta-feira (22), o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) destacou o fórum internacional sobre o tema, que está reunindo líderes, especialistas e chefes de Estado em Brasília, e que será encerrado na sexta-feira (23).

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Canziani: Londrina ganhará Instituto Senai de Tecnologia e R$ 10 milhões em investimentos

Escrito 22/03/2018, 17:00
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O Senai vai inaugurar um Instituto de Tecnologia em Londrina, no Paraná, em 18 de maio. O anúncio foi feito pelo presidente da Frente Parlamentar de Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR).

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Jovair defende reforma tributária para aumentar repasses de verbas para municípios

Em entrevista à TV Câmara, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), defendeu a revisão do pacto federativo. O objetivo, segundo ele, é acabar com a centralização fiscal na União e aumentar a fatia de recursos públicos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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PTB indica Ronaldo Nogueira para presidir Comissão de Trabalho da Câmara

O deputado e ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (RS), foi indicado pelo PTB para presidir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), após a definição das preferências dos partidos para as presidências das comissões.

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Câmara aprova universidade federal do Delta do Parnaíba; Paes Landim foi relator

Por recomendação do relator Paes Landim (PTB-PI), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A matéria (PL 5272/16) será enviada à sanção do presidente da República.

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FNDE dá mais 90 dias para secretarias de Educação informarem CNPJ, informa Canziani

Escrito 21/03/2018, 14:53
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O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), comunica que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de junho o prazo para as secretarias municipais e estaduais de Educação informarem o número do seu CNPJ ao Fundeb.

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Arnaldo manifesta apoio a projeto que facilita comércio de queijos artesanais e embutidos

Escrito 21/03/2018, 10:23
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a comercialização entre os estados de produtos artesanais de origem animal, como queijos e embutidos. Durante a votação da proposta, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) manifestou apoio à matéria:“Na hora em que se desburocratiza a venda, sem dúvida nenhuma, facilita-se a produção artesanal.”

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Investimentos precisam acompanhar criação do Ministério da Segurança, diz Landim

O deputado Paes Landim (PTB-PI) manifestou apoio à criação do Ministério da Segurança Pública e defendeu o aumento do orçamento para o setor. Segundo ele, são necessários mais recursos para a implantação de políticas de repressão ao crime organizado, para investimentos coordenados na capacitação dos profissionais e na inteligência, e para a integração de informações.

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Sérgio Moraes: municípios recebem menos e atendem mais que outros entes federativos

Escrito 20/03/2018, 15:25
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Ao comentar a sanção da lei que autorizou o governo federal a destinar R$ 2 bilhões para ajudar financeiramente os municípios de todo o País (Lei 13.633/18), o deputado Sérgio Moraes avaliou que a verba será “um pequeno reforço” para as prefeituras.

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Wilson Filho defende votação do projeto que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros

Escrito 20/03/2018, 14:50
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O deputado Wilson Filho (PTB-PB) fez um apelo para que a Câmara dos Deputados coloque na pauta de votação o projeto de lei que reduz para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00).

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Emenda de Benito Gama ao Orçamento leva pavimentação e melhorias a Monte Santo

O deputado Benito Gama (PTB-BA) conseguiu garantir, por meio de emenda ao Orçamento da União no valor de mais de R$ 800 mil, a pavimentação de ruas e a reconstrução de uma praça no município baiano de Monte Santo.

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Nelson Marquezelli cobra aprovação do projeto que beneficia santas casas de misericórdia

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) cobrou a rápida aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que vai facilitar o funcionamento de santas casas e hospitais filantrópicos. A proposta simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (Cebas).

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Nilton Capixaba é eleito relator-revisor da MP da transposição dos servidores de Rondônia

O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) foi eleito relator-revisor da comissão mista que analisa a Medida Provisória 817/18, que define condições para a inclusão dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da União. “Vamos trabalhar para que possamos atender a todas as pendências dos servidores de Rondônia", afirmou.

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Para Côrte Real, sobretaxa do aço pelos EUA cria instabilidade no comércio internacional

Ao analisar a criação de novas taxas para a importação de aço e alumínio pelos Estados Unidos, anunciada pelo governo americano na semana passada, o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) declarou que a medida abre um precedente perigoso para o comércio internacional.

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Para contribuinte pagar menos imposto, Jovair propõe correção do valor dos bens no IR

Proposta apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), permite que os contribuintes façam a correção monetária do valor dos bens móveis e imóveis declarados no Imposto de Renda, como casas e automóveis. O objetivo é reduzir o montante que pessoas e empresas pagam de ganho de capital quando declaram o imposto.

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Apesar dos avanços, ainda há carência de internet nas zonas rurais, afirma Ronaldo

Escrito 14/03/2018, 18:46
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O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) reforçou a importância do programa Internet para Todos, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (12), com o objetivo de levar acesso à banda larga a locais remotos sem conectividade.

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Por intermédio de Canziani, professores de Londrina recebem doação de computadores

O presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), destacou, no Plenário da Câmara, a doação de 540 computadores do tipo notebook, que serão usados na formação de professores das escolas municipais de Londrina, no Paraná. Os computadores foram doados pela Fundação Lemann, em parceria com a Google for Education.

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