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Dezembro de 2017

Comissão sobre trabalho escravo solicitada por Jovair trará segurança jurídica, diz ministro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destacou, nesta quarta-feira (6), a iniciativa do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), de pedir a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar todas as propostas sobre trabalho escravo que tramitam na Casa. O objetivo é consolidar as leis sobre o tema.

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CCJ aprova PEC com eleições diretas em caso de vacância da Presidência; Arnaldo foi relator

Escrito 06/12/2017, 13:47
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Por recomendação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta de emenda à Constituição que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência da República a qualquer tempo do mandato, exceto nos seis últimos meses.

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Novo texto de reforma da Previdência continua prejudicando trabalhador, afirma Arnaldo

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirma que, apesar das modificações, a nova versão da reforma da Previdência em análise na Câmara continua retirando os direitos do trabalhador e não acaba com privilégios. O parlamentar acredita que o governo terá dificuldades de aprovar o texto.

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Bengtson defende campanhas educativas para descarte de material perfurocortante

Por recomendação do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prevê programas e ações de educação ambiental visando ao descarte adequado de resíduos perfurocortantes.

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Estradas ruins provocam aumento de preço do produto brasileiro, diz Marquezelli

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) criticou o estado de conservação das rodovias brasileiras. Segundo o parlamentar, mais da metade delas estão intransitáveis e as que estão em boas condições são muito caras, pois são concedidas à iniciativa privada, que cobra altos valores pelo pedágio. Ele afirma que isso encarece os produtos nacionais.

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Pedro Fernandes: debatedores questionam leilão para uso civil de satélite brasileiro

Em audiência pública solicitada pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), Debatedores questionaram a decisão do governo de promover leilão de 57% da capacidade operacional do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação. O leilão foi promovido no mês passado, mas não houve empresas interessadas na prestação do serviço.
 

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Cristiane: comissão aprova isenção de gastos com remédio no Imposto de Renda de idosos

Escrito 01/12/2017, 17:00
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A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) elogiou proposta aprovada pela Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados que permite a dedução, no Imposto de Renda, de medicamentos de uso contínuo comprados por contribuintes com mais de 60 anos (Projeto de Lei 412/15). Na opinião da parlamentar, é o mínimo que a sociedade pode fazer pelos mais velhos.

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Brasil precisa se preparar para quarta revolução industrial, alerta Jorge Côrte Real

O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) alerta para a necessidade de a indústria do Brasil se preparar para a quarta revolução industrial, que já está ocorrendo no mundo. O parlamentar afirma que somente assim o País manterá sua capacidade de competir globalmente.

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