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Novembro de 2017

É preciso dar segurança jurídicas às entidades filantrópicas, afirma Jovair Arantes

Para evitar que entidades filantrópicas deixem de receber as verbas provenientes dos títulos de capitalização, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), afirmou que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) precisa regular de forma definitiva esse tipo de transação.

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Sérgio Moraes sugere compensação financeira para fumicultores migrarem para outra cultura

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) defendeu os produtores de tabaco durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, para debater a tributação do produto para a promoção da saúde.

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Zeca Cavalcanti destaca sanção da lei que incentiva a prevenção do câncer em mulheres

Escrito 29/11/2017, 19:42
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Foi sancionada, nesta terça-feira (28), a lei prevê que mulheres com dificuldades sociais, geográficas ou culturais serão auxiliadas a se consultar e fazer exames preventivos e de rastreamento de câncer de útero e de mama. O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), que também é médico, elogiou a medida. 

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Lei do Novo Fies vai ser sancionada na próxima semana, informa relator Alex Canziani

Escrito 29/11/2017, 10:56
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Deve ser sancionada, na próxima terça-feira (5), a Lei do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que teve como relator, no Congresso Nacional, o deputado Alex Canziani (PTB-PR). Uma das mais significativas mudanças feitas pelo parlamentar à medida provisória que criou o novo Fies foi o fim da carência de 18 meses após o término do curso para o estudante começar a pagar o financiamento.

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Nova versão da reforma da Previdência serve apenas para agradar mercado, diz Arnaldo

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que a nova versão da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 287/16), apresentada à Câmara na semana passada, não vai facilitar a aprovação da proposta como deseja o governo. Segundo o parlamentar, ainda existem muitos pontos discutíveis, que precisam ser revistos.

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Após reunião no Dnit, Nilton Capixaba anuncia recursos para estradas de Rondônia

Escrito 28/11/2017, 16:04
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O coordenador da bancada federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba (PTB), anunciou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai concluir as obras nas cabeceiras das pontes e no asfaltamento da rodovia BR-429, de Presidente Médici até Costa Marques. O anúncio foi feito após reunião com o diretor-geral do órgão, Valter Casimiro Silveira. 

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Projeto de Sabino prevê descontos em tarifas aéreas para professores e estudantes

Escrito 28/11/2017, 11:00
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Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 754/07, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que determina às companhias aéreas que atuam no Brasil a concessão de desconto de 50% nas passagens para alunos e professores durante a baixa temporada, que compreende os períodos de 1º de março a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de outubro de cada ano.

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Aumento dos royalties sobre minérios reduzirá problemas dos municípios, prevê Bengtson

Escrito 27/11/2017, 18:20
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O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) avalia que o aumento das alíquotas de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) beneficiará os municípios que precisam de recursos – principalmente os do Pará, segundo maior produtor de minério de ferro do Brasil.

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Excesso de presença do Estado impede que Brasil se desenvolva, avalia Paes Landim

Escrito 27/11/2017, 15:00
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Ao analisar o relatório do Banco Mundial sobre o Brasil divulgado na semana passada, o deputado Paes Landim (PTB-PI) afirmou que o maior problema do País é a grande presença do Estado em setores onde ele não deveria intervir, enquanto áreas importantes recebem menor assistência do que seria necessário.

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Em encontro na Bahia, Benito Gama divulga dados sobre recuperação da economia do País

Em 2018, a expectativa do governo é que a taxa de desemprego no Brasil caia para 8,5%. Esse percentual ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Essa e outras informações sobre a recuperação econômica do País foram divulgadas pelo deputado Benito Gama (PTB-BA) durante do 12º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste.

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Indicado por Sérgio Mores, Vilmar Thomé recebe Medalha Mérito Legislativo na Câmara

Por indicação do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), o diretor-geral do Hospital Santa Cruz (HSC), Vilmar Thomé, recebeu a Medalha Mérito Legislativo 2017, uma das maiores honrarias concedidas pelo Congresso Nacional.

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Ações do governo na área econômica trazem otimismo de volta ao País, afirma Marquezelli

Ao divulgar diversos indicadores econômicos positivos sobre o Brasil, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirmou que, após anos de retração econômica, a população já pode atestar a retomada da estabilidade fiscal e financeira. Segundo o parlamentar, o País finalmente está deixando a UTI, para respirar sem a ajuda de aparelhos.

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Wilson Filho: comissão aprova carro reserva obrigatório em caso de demora no conserto

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto do deputado Wilson Filho (PTB-PB) que obriga as montadoras de veículo, por meio das concessionárias, a fornecer carro reserva caso o automóvel do cliente fique parado por mais de 15 dias por falta de peças originais, ou caso não seja possível a realização do serviço no prazo contratado.

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Comissão aprova projeto de Jovair que permite que produtor renegocie dívidas do Proálcool

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que autoriza produtores rurais a renegociarem dívidas de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), independentemente do tamanho das terras.

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Côrte Real pede que governo não renove acordo sobre transporte marítimo de cargas

O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) defendeu a não-renovação do acordo marítimo entre Brasil e Chile que estabelece que todo o comércio de cargas bilateral só pode ser feito em navios de bandeiras desses dois países. Segundo o parlamentar, esse acordo encarece os preços dos produtos e impede a competitividade no setor.

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Ministro da Fazenda diz a Wilson Filho que analisará criação da Zona Franca do Semiárido

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Wilson Filho (PTB-PB), considerou esclarecedora a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Durante o evento, foram discutidos temas como a atual situação econômica do País, a dívida pública, as reformas e a queda da taxa de juros.

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Pedro Fernandes é 1º colocado do Maranhão no Prêmio Ranking dos Políticos

Escrito 22/11/2017, 21:52
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O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) foi apontado pelo Ranking dos Políticos como o melhor parlamentar do Maranhão e o 24º do Brasil entre os 594 senadores e deputados federais que compõem o Congresso Nacional. A condecoração foi entregue na tarde desta quarta-feira (22), em Brasília.

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Jovair, Alex Canziani e Josué Bengtson serão indicados Embaixadores da Paz nesta quinta

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), e os deputados petebistas Alex Canziani (PR) e Josué Bengtson (PA) serão indicados, nesta quinta-feira (23), para a missão de Embaixadores da Paz. A indicação ocorrerá durante o lançamento, no Brasil, da Associação Internacional dos Parlamentares para a Paz (AIPP), que ocorrerá às 9 horas, na Câmara.

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Jovair Arantes apresenta demandas de municípios de Goiás ao presidente Temer

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), entregou ao presidente Michel Temer, nesta terça-feira (21), carta aberta solicitando auxílio financeiro emergencial de R$ 4 bilhões do governo federal para as prefeituras de Goiás e de todo o País, entre outros pontos.

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Jovair Arantes manifesta otimismo com cenário econômico do Brasil

Escrito 20/11/2017, 16:15
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), analisa o cenário econômico do Brasil como positivo, apesar das recentes crises políticas que, segundo ele, atrasaram a retomada do crescimento do País.

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Cristiane Brasil alerta para as diversas formas de violência patrimonial contra idosos

Escrito 20/11/2017, 11:00
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A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) alertou para a violência patrimonial praticada contra idosos e para as diversas formas pelas quais esse tipo de agressão acontece. De acordo com a parlamentar, no estado do Rio de Janeiro, em quase metade das famílias, é o idoso quem contribui com a maior parte da renda familiar – mas, em vários casos, não decide o que fazer com seu dinheiro.

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Projeto apresentado por Deley dá a atletas poder de voto em entidades esportivas

Escrito 17/11/2017, 15:00
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O deputado Deley (PTB-RJ) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 8881/17, que democratiza o processo eleitoral nas entidades de administração desportivas – as federações e confederações do esporte. O projeto estende o poder de voto a atletas, árbitros e treinadores.

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Após 20 anos de Código de Trânsito segurança ainda é prioridade, afirma Marquezelli

O ano de 2017 marca os vinte anos de vigência do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97). O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), integrante da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, ao avaliar a legislação disse que seu grande acerto é colocar a segurança como o principal objetivo.

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Pedro Fernandes: Congresso não pode mais fugir de pautas econômicas, como reformas

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) afirma que, para o Brasil voltar a ter um crescimento mais consistente, é necessário que o Congresso Nacional analise e vote propostas relacionadas à economia, inclusive as polêmicas, como as reformas tributária e da Previdência. “Não digo que temos de aprovar tudo, mas temos que começar a discutir e votar”, analisa.

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Wilson Filho toma posse no Parlasul e defende criação da Zona Franca do Semiárido

O deputado Wilson Filho (PTB-PB) tomou posse, nesta segunda-feira (13), como integrante do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. O paraibano terá como bandeira o desenvolvimento regional. "Vamos apresentar a proposta de emenda à Constituição que cria a Zona Franca do Semiárido", afirmou. 

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