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Outubro de 2017

Congresso Nacional não pode engessar Uber e Cabify, afirma Nelson Marquezelli

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirmou ser necessário que os taxistas se modernizem para competirem com os motoristas de aplicativos de transporte individuais pagos, como Uber e Cabify. O parlamentar acredita que, caso o Congresso Nacional engesse a atividade dos aplicativos de carros particulares, vai inviabilizar a prestação desse serviço.

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Proposta de Sabino proíbe desconto de empregado por prejuízos nas empresas

Escrito 31/10/2017, 11:49
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Está pronto para votação no Plenário da Câmara o projeto de lei do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que proíbe o empregador de descontar prejuízos causados por terceiros do salário de empregados. A proposta será analisada juntamente com outras que tratam de assunto semelhante.

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Comissão aprova projeto que facilita parcerias público-privadas; Côrte Real foi relator

Por recomendação de Jorge Côrte Real (PTB-PE), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que diminui o valor mínimo exigido para a celebração de parcerias público-privadas (PPPs) e permite o uso do regime diferenciado de contratações (RDC) na licitação.

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Lei precisa ser mais dura contra tráfico de armas e drogas, afirma Josué Bengtson

O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) considera oportuna a iniciativa da Câmara dos Deputados de pedir a colaboração de juristas para elaborar um anteprojeto de lei sobre o combate ao tráfico de drogas e armas no País. O parlamentar acredita que a lei precisa endurecer para combater esses crimes.

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Jovair Arantes destaca Dia do Cirurgião-Dentista no Plenário da Câmara

Escrito 27/10/2017, 09:16
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O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), registrou no Plenário da Câmara dos Deputados a passagem do Dia do Cirurgião-Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro – data em que, em 1884, foi criada a primeira Faculdade de Odontologia do Brasil.

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Marquezelli: marco do transporte de cargas deve ser votado por comissão em novembro

A proposta de marco regulatório que vai orientar o transporte rodoviário de cargas no Brasil poderá ser votada pela comissão especial que analisa o assunto em 22 de novembro. A previsão é do relator da matéria, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que apresentou a primeira versão do texto aos integrantes do colegiado na manhã desta quinta-feira (26).

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Côrte Real comemora 2º lugar do Brasil no mundial de profissões técnicas, a WorldSkills

Escrito 26/10/2017, 10:40
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O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) elogiou os alunos que conquistaram o segundo lugar na WorldSkills, maior competição de profissões técnicas do mundo. Na opinião do parlamentar, o resultado mostra a excelência do ensino profissionalizante do País.

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Portaria sobre trabalho escravo reafirma direito de defesa, afirma Nelson Marquezelli

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) entende que a portaria do Ministério do Trabalho que trata do trabalho escravo é democrática e está de acordo com o princípio constitucional segundo o qual todos têm direito à ampla defesa.

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Jovair: Câmara criará comissão especial para analisar projetos sobre trabalho escravo

Por iniciativa do líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), a Câmara dos Deputados vai criar uma comissão especial para analisar todas as proposições em análise na Casa relativas a trabalho escravo, jornada exaustiva e trabalho forçado. O requerimento para a instalação no colegiado, apresentado nesta quarta-feira (25) por Jovair, já foi aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

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Arnaldo: resultado de CPI serve para desmentir quem diz que Previdência está quebrada

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) avalia que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência – que aponta que não existe déficit na Seguridade Social – serve para desmentir aqueles que dizem que a Previdência está quebrada e não tem recursos. Nesta quarta-feira (24), os integrantes da CPI do Senado Federal aprovaram o relatório final.

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Câmara homenageia Projeto Rondon a pedido de Alex Canziani e Pedro Fernandes

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), sessão solene em homenagem ao Projeto Rondon. A comemoração foi solicitada pelos deputados petebistas Alex Canziani (PR) Pedro Fernandes (MA). Segundo Canziani, a solenidade foi importante para destacar conhecimentos e oportunidades criados pelo projeto.

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Recuperação judicial da Oi será debatida em 8 de novembro a pedido de Deley

Escrito 24/10/2017, 16:20
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A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública no dia 8 de novembro, para debater a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi. O deputado Deley (PTB-RJ), autor do requerimento para a realização do debate, ressalta que é a maior recuperação judicial em curso no País.

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Côrte Real: comissão autoriza uso de duplicatas na locação de bens

Escrito 24/10/2017, 11:35
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Por recomendação do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que autoriza a emissão de duplicatas por empresas, fundações ou sociedades civis que se dediquem à locação de bens móveis e imóveis.

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Pedro Fernandes diz que imprensa deveria divulgar mais resultados positivos da política

Ao comentar sobre cobertura feita pelos meios de comunicação nas áreas política e econômica no Brasil, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) disse sentir falta de uma agenda positiva e declarou que o jornalismo explora apenas fatos ruins.

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Wilson Filho defende edição de medida provisória para apoio financeiro aos municípios

Escrito 23/10/2017, 14:59
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O coordenador da bancada federal da Paraíba, o deputado Wilson Filho (PTB), defendeu, nesta segunda-feira (23), a edição de uma medida provisória pelo governo federal no valor de R$ 4 bilhões para enviar ajuda financeira de imediato aos municípios brasileiros.

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Zeca Cavalcanti pede ajuda imediata para prefeituras pernambucanas fecharem contas

Escrito 20/10/2017, 17:00
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O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) defendeu a elaboração de um novo pacto federativo – com maior distribuição de verbas para os municípios – ao afirmar que, nos últimos anos, está ficando cada vez mais difícil para as prefeituras fecharem as suas contas. Também alertou sobre a situação emergencial das cidades pernambucanas, que reivindicam ajuda financeira do governo federal.

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Arnaldo: Comissão acaba com exigência de depósito para recurso em processo trabalhista

A Comissão de Trabalho aprovou projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que acaba com a exigência de depósito recursal de 50% do valor da causa para a apresentação de agravo de instrumento nos processos trabalhistas. Em vez disso, a proposta determina que o juiz poderá aplicar multa caso perceba que o recurso pretende unicamente protelar a decisão da Justiça. 

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Com 6 mil professores sem ensino fundamental, Alex defende ensino a distância

Atualmente, 2 milhões de professores ensinam na rede pública. Desses, cerca de 6 mil não possuem ensino fundamental e 488 mil apenas concluíram ensino médio; 1,7 milhão atuam em áreas diferentes da formação e, do total, 1,6 milhão possuem licenciatura, mas não necessariamente na mesma área de atuação. As informações são da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

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Cristiane: Comissão aprova anistia para militares do ES que participaram de greve

Por recomendação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou proposta que anistia os mais de 700 militares do Espírito Santo (ES) processados ou punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhores salários e condições de trabalho.

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Plenário pode votar Marco Regulatório dos Jogos em novembro, informa Marquezelli

O Marco Regulatório dos Jogos pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de novembro. A informação é do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), integrante da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, lançada nesta quarta-feira (18) com o apoio de 262 deputados.

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Projeto de Jovair permite uso do Salário-Educação para pagar professor da rede pública

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), apresentou, nesta terça-feira (17), à Câmara dos Deputados, projeto de lei que permite que recursos provenientes do Salário-Educação sejam usados no pagamento de despesa de pessoal, como os salários de professores e funcionários que trabalham em escolas públicas. Atualmente isso é proibido pela legislação.

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Bengtson: é preciso maior fiscalização para evitar que motorista consuma álcool e dirija

Escrito 17/10/2017, 18:00
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O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) pediu maior fiscalização da aplicação da Lei Seca nas cidades e nas estradas. Segundo ele, a vigilância nos motoristas caiu muito e, atualmente, não é suficiente para evitar que dirijam embriagados.

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Marquezelli cobra teto para pedágios baseado nos valores pagos em rodovias federais

Escrito 17/10/2017, 11:07
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O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) cobrou a regulamentação dos preços dos pedágios nas rodovias do País ao denunciar que muitos deles têm valores excessivos. Segundo o parlamentar, os preços de pedágios municipais e estaduais não deveriam ser maiores que os federais.

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Reforma tributária tornará impostos e taxas mais eficientes, afirma Pedro Fernandes

Escrito 16/10/2017, 17:25
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Estudo recente realizado pelo economista irlandês Marc Morgan, pesquisador na Escola de Economia de Paris, mostra que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, concorrendo apenas com a África do Sul.

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Investimento de montadoras no Brasil mostra recuperação econômica, avalia Côrte Real

Escrito 16/10/2017, 15:15
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O anúncio de que montadoras de veículos vão investir R$ 15 bilhões no Brasil até 2022 é um bom sinal da retomada da economia. A avaliação foi feita pelo deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), ao destacar a força desse setor na indústria nacional.
 

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