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Agosto de 2017

Bengtson: extinção da Renca é correta e vai beneficiar a população local e o meio ambiente

Escrito 31/08/2017, 16:18
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O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) defendeu a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) ao afirmar que apesar de a Amazônia ter tantas riquezas, a população da região continua uma das mais pobres do Brasil. Segundo o parlamentar, a exploração da Renca pode ajudar a reverter esse quadro.

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Benito cobra providências das autoridades para evitar outros naufrágios como o da Bahia

Escrito 31/08/2017, 15:00
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O deputado Benito Gama (PTB-BA) cobrou das autoridades brasileiras providências para que não se repitam naufrágios como o ocorrido em 24 de agosto na Baía de Todos os Santos, que provocou a morte de 19 pessoas que estavam na lancha Cavalo Marinho I.

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Complexo Beira Rio vai levar mais lazer e turismo a Cacoal, prevê Nilton Capixaba

Aproximadamente 80 funcionários estão trabalhando a todo vapor no Complexo Beira Rio, para conclusão da Praça do Amor, às margens do Rio Machado, em Cacoal (RO). O coordenador da bancada federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba (PTB), visitou o canteiro de obras e destacou que, após concluído, o espaço fomentará o setor turístico da região.

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Dívidas com a Previdência equivalem ao triplo do déficit previdenciário, destaca Wilson Filho

Escrito 30/08/2017, 17:40
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O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Wilson Filho (PTB-PB), destacou, nesta quarta-feira (30), que as dívidas de empresas com a Previdência Social são equivalentes a três vezes o valor do déficit do Regime Geral da Previdência Social em 2016.

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Campus da Univasf no sertão de Pernambuco é conquista de todo o Nordeste, diz Adalberto

Escrito 30/08/2017, 15:50
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O deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) comemorou a criação do novo campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Salgueiro, no sertão central de Pernambuco. De acordo com o deputado, com o campus, a universidade deixa de ser apenas do São Francisco para ser de todo o Nordeste.

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Comissão de Finanças aprova reestruturação do gerenciamento do Sine; Benito foi relator

Escrito 30/08/2017, 09:56
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Por recomendação do deputado Benito Gama (PTB-BA), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para permitir sua gestão e financiamento em cada esfera de governo (estadual, municipal e distrital), mantendo, no entanto, a coordenação com a União, por meio do Ministério do Trabalho.

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Ferrovias deveriam ser primeira opção de transporte no Brasil, diz Marquezelli

Escrito 29/08/2017, 18:00
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Crítico do atual modelo de transportes no Brasil, que privilegia as rodovias, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) apoia as ferrovias como meio de melhorar a logística do transporte nacional. Segundo o parlamentar, ferrovias são mais baratas, perenes e dão maior resultado econômico.

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Câmara aprova criação do Banco de Prótese Mamária; Cristiane Brasil foi relatora

Escrito 29/08/2017, 11:27
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Por recomendação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, a criação do Banco de Prótese Mamária, que será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde. A proposta segue para análise do Senado Federal.

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Governo não tem força para aprovar reforma da Previdência integralmente, avalia Arnaldo

Na análise do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o governo não tem força política para aprovar a reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, para ser aprovada, a proposta precisaria ser alterada, deixando no texto somente os pontos de menor divergência.

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Em debate promovido por Alex, representantes da área de educação criticam MP do novo Fies

Escrito 28/08/2017, 10:06
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Em audiência pública interativa, representantes do ensino superior, dos trabalhadores em educação, ativistas do setor e internautas criticaram a medida provisória (MP) que altera as formas de concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O relator da matéria, deputado Alex Canziani (PTB-PR) disse ser favorável ao aprimoramento do texto.

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Favorável a privatizações, Bengtson avalia que empresário faz melhor gestão que Estado

Escrito 25/08/2017, 16:55
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Ao afirmar que empresas estatais geralmente são mal administradas e geram prejuízos à União, o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) comemorou o anúncio da privatização da Eletrobras e de mais 57 ativos de controle estatal feito pelo governo federal na última quarta-feira (23).
 

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Marquezelli: internacionalização do aeroporto de Ribeirão Preto está mais perto da realidade

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) comemorou os investimentos de R$ 80 milhões no aeroporto Leite Lopes em Ribeirão Preto (SP). Segundo o parlamentar, esses recursos irão melhorar a infraestrutura e permitir operações internacionais no local.

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Para Cristiane, reforma política precisa garantir maior presença da mulher no Legislativo

Ao reclamar da falta da presença feminina no Congresso Nacional, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que estipula cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais. A PEC assegura, nas próximas três legislaturas, o aumento gradual de cadeiras reservadas a mulheres, com cota de 10% das cadeiras na primeira legislatura após a aprovação da proposta, seguida do aumento de 12% e 16% nas eleições seguintes.

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Projeto de Jovair cria regime especial de tributação para entidades desportivas

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), apresentou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que cria um regime especial de tributação para entidades desportivas cujos atletas participem de competições profissionais.

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Reforma tributária reduzirá impacto de impostos sobre mais pobres, prevê Fernandes

Escrito 23/08/2017, 18:10
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Integrante da comissão especial que analisa a reforma tributária, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) afirmou que a proposta apresentada nesta semana ao colegiado vai contribuir para reduzir o impacto dos impostos sobre os mais pobres. O texto estará aberto a sugestões da sociedade por e-mail por 15 dias.

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Cidadão pode propor mudanças na MP do novo Fies até 18 de setembro, anuncia Canziani

Escrito 23/08/2017, 17:50
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Até o dia 18 de setembro, a população poderá enviar sugestões para mudar a medida provisória (MP) do novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por meio de quatro espaços, nos quais os interessados poderão apresentar suas opiniões sobre cada aspecto do tema.

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Câmara aprova doação exclusiva para projetos de universidades; Arnaldo foi relator

Por recomendação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza que doações feitas às universidades sejam direcionadas a setores ou projetos específicos, segundo acordo entre os doadores e as instituições beneficiárias. A matéria segue para sanção presidencial.

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Ambiente econômico começa a melhorar no Brasil, avalia Jorge Côrte Real

Escrito 22/08/2017, 16:00
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Após três anos de crise econômica, alguns índices já mostram que o Brasil está começando a superar as dificuldades. O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) aponta melhorias em setores específicos da indústria e nos indicadores de desemprego.

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CCJ admite cobrança de ICMS na importação de bens por leasing; Landim foi relator

Escrito 22/08/2017, 10:41
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Por recomendação do deputado Paes Landim (PTB-PI), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)  aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a incidência do ICMS para os produtos importados por contratos de locação (leasing), mesmo quando não haja transferência de propriedade.

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Alex Canziani: Câmara dos Deputados lança discussão sobre novo Fies no E-Democracia

Escrito 21/08/2017, 19:11
O deputado Alex Canziani (PTB-PR), relator da comissão mista que discute a Medida Provisória do novo Fies lança, nesta terça-feira (22), o canal de debates “Fies – Ouvindo o Cidadão”, que estará disponível no portal E-Democracia da Câmara dos Deputados.

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Exigência de geriatra em asilos uma vez por semana é suficiente, avalia Cristiane Brasil

Escrito 21/08/2017, 16:50
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Ao analisar projeto aprovado pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa que determina que os asilos devem garantir o atendimento de idosos por médicos geriatras pelo menos uma vez por semana, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou que a proposta deve reduzir os custos dessas instituições – o que as tornará mais acessíveis à população.

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Pedro Fernandes: TCU poderá investigar desperdício de verba na construção de creches

Escrito 18/08/2017, 16:37
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O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou proposta fiscalização e controle solicitando que o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, entre outros órgãos, verifiquem a execução de obras realizadas com verbas federais na construção de creches e pré-escolas por meio do programa Proinfância.

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A pedido de Adalberto, ministro impede despejo de famílias do Projeto Pontal Sul

Atendendo a uma solicitação do deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), o ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, decidiu impedir a retirada de 900 famílias de pequenos agricultores que produzem na área do Projeto Pontal Sul, na zona rural de Petrolina, em Pernambuco.

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Zeca Cavalcanti comemora aprovação de regras para piso salarial de agentes de saúde

Escrito 18/08/2017, 10:53
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O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) comemorou a aprovação, por comissão especial, da proposta que muda a Constituição para definir as regras para os salários dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Segundo o parlamentar, esses profissionais são a base da saúde do Brasil.  

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Côrte Real: mudança na taxa de financiamento do BNDES pode afastar investidores do País

Escrito 17/08/2017, 13:52
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O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) manifestou-se contra a medida provisória que substitui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP) nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o parlamentar, a MP pode afastar investidores do País.

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