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Julho de 2017

Côrte Real: aprovado incentivo fiscal para pesquisa sobre veículo a gás e energia elétrica

Por recomendação do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite às empresas deduzir do imposto de renda 150% do valor investido em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de veículos híbridos movidos a gás e energia elétrica.

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Comissão aprova projeto de Wilson Filho que regulamenta profissão de garçom

Escrito 28/07/2017, 12:52
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Wilson Filho (PTB-PB) que regulamenta o exercício da profissão de garçom. Segundo o parlamentar, a regulamentação e o reconhecimento da profissão dos garçons faz parte do processo de desenvolvimento no sentido de uma sociedade mais justa e democrática. 

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Para Côrte Real, pagamento de empréstimo feito durante recuperação judicial é prioridade

Por recomendação do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto que determina que, em caso de decretação de falência, os empréstimos e financiamentos contraídos pela empresa durante a recuperação judicial terão prioridade de pagamento.

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Arnaldo: Finanças aprova prazo de duas horas para operadora informar localização de celular

A Comissão de Finanças aprovou projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que dá prazo de duas horas para que a prestadora de telefonia móvel informe ao delegado de Polícia a localização de aparelho celular no caso de restrição da liberdade ou iminente risco para a vida de alguém; ou de desaparecimento de pessoa.

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CCJ aprova acordo educacional assinado pelo Brasil com país caribenho; Alex foi relator

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Acordo de Cooperação Educacional assinado entre o Brasil e o governo de São Vicente e Granadinas. O tratado está previsto no Projeto de Decreto Legislativo 551/16, relatado pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR).

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Cristiane Brasil: comissão aprova criação de serviço de atendimento domiciliar a idoso

Por recomendação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso a criar serviços de cuidado em domicílio para idosos que necessitem de apoio ou suporte para as atividades diárias rotineiras.

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Paes Landim critica falta de providências contra desmatamento na Serra das Confusões

Escrito 17/07/2017, 20:29
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O deputado Paes Landim (PTB-PI) criticou o descaso do governo federal na preservação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí. Segundo o parlamentar o Poder Executivo deixou o parque em situação de abandono e sem instrumentos para enfrentar a destruição causada pelo homem.

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Jorge Côrte Real solicita a ministro Picciani recursos para esporte em Pernambuco

Escrito 14/07/2017, 18:20
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Na noite da última terça-feira (11), o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) reuniu-se com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, para pedir a liberação de recursos para Pernambuco. Côrte Real solicitou mais de R$ 5 milhões em verbas para construção de dez quadras poliesportivas em seis municípios da Zona da Mata e Agreste do estado.

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Benito Gama diz que reforma do ensino médio é marco na gestão pública

Escrito 14/07/2017, 15:00
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O deputado Benito Gama (PTB-BA) qualificou a reforma do ensino médio como um “marco” na história do País. Para ele, apesar da qualidade do serviço público, a educação avançou, sobretudo pela atuação do ministro Mendonca Filho.

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Reforma trabalhista vai modernizar as relações do trabalho, afirma Marquezelli

Escrito 13/07/2017, 16:30
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O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirma que o Brasil deu um passo importante em direção à modernização das relações do trabalho. As novas regras, que irão fazer parte da Consolidação da Lei do Trabalho (CLT), foram sancionadas pelo presidente da República, Michel Temer, na quinta-feira (13/7) e passará a vigorar a partir de novembro, após quatro meses, prazo legal que a lei tem para entrar em vigor.

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Wilson Filho vai ao Reino Unido em missão oficial por Comissão de Fiscalização

O deputado federal Wilson Filho (PTB-PB) está em missão oficial ao Reino Unido, juntamente com integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, cujo petebista é presidente.

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Mudanças nas regras do ensino a distância vão democratizar educação, diz Canziani

O deputado Alex Canziani (PTB- PR) aprovou as mudanças divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) relacionadas ao ensino a distância.  O anúncio feito no final de maio garante a implantação das mudanças progressivamente. Segundo o deputado esta modalidade é ofertada em todo o mundo e também no Brasil facilita o acesso das pessoas ao ensino superior.

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Para Pedro Fernandes, militares devem ter previdência específica

Escrito 10/07/2017, 15:30
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Ao comentar audiência pública com o comandante do exército, realizada na última quarta-feira (5), o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) afirmou que é preciso uma legislação específica para a previdência dos militares, devido ao caráter diferenciado da profissão.

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Comissão aprova projeto de Deley que exige quadras poliesportivas em novas escolas públicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6757/16, do deputado Deley (PTB-RJ), que obriga a construção de quadras poliesportivas para a prática de educação física e de outras atividades esportivas em todos os novos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.

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Benito Gama receberá título de Cidadão da Cidade do Salvador

Nesta quarta-feira (5), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador (CMS), foi aprovado a proposta que concede ao deputado federal, Benito Gama (PTB) o título de "Cidadão da Cidade do Salvador".  Benito Gama, que estava em Brasília cumprindo agenda parlamentar na Câmara dos Deputados, ao ser comunicado da aprovação, comemorou e recebeu com honraria o título proposto pelo vereador Kiki Bispo (PTB).

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A pedido de Sabino, Câmara dos Deputados vai instalar CPI para investigar o crime organizado

Escrito 06/07/2017, 17:27
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou o requerimento do deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB-AM), e vai instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a atuação do crime organizado no Brasil, a origem de recursos, armamentos, custos sociais e econômicos da violência relacionada. 

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Marquezelli: marco regulatório dos transportes deve ser votado em agosto

Roubo de cargas, pedágios altos, falta de infraestrutura para repouso do motorista, legislações esparsas, exames toxicológicos, entre outros gargalos estão na mira do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Segundo o relator do projeto de lei PL 4860/16, deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), o projeto dever ser votado no início do segundo período do ano legislativo em agosto.

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Projeto de Jovair permite renegociação de dívidas do crédito rural contratadas até 2014

Escrito 05/07/2017, 19:30
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O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), apresentou projeto de lei que permite que produtores renegociem as dívidas originadas por operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2014. A renegociação vai valer tanto para o crédito obtido para custeio das despesas normais dos ciclos produtivos, quanto para investimentos.

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Comissão aprova dissolução de financiamento em caso de defeito em carro, informa Deley

Escrito 05/07/2017, 12:40
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Por recomendação do deputado Deley (PTB-RJ), a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que determina que o cancelamento de compra e venda de veículo automotor, por problemas contratuais ou de defeito no produto, implicará na dissolução do contrato de financiamento.

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Cristiane cobra aprovação rápida de projeto que obriga SUS a oferecer mamografias móveis

Escrito 04/07/2017, 17:20
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A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) pediu rapidez na aprovação do Projeto de Lei 7004/17, que determina que o Sistema Único de Saúde deve oferecer pelo menos uma unidade móvel – em ônibus ou carreta – com equipamento de mamografia para atender a grupos de municípios próximos.

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Benito Gama: comissão aprova reestruturação do gerenciamento do Sine

Escrito 04/07/2017, 16:11
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Por recomendação de Benito Gama (PTB-BA), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para permitir sua gestão e financiamento em cada esfera de governo (estadual, municipal e distrital), mantendo, no entanto, a coordenação com a União, por meio do Ministério do Trabalho.

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Wilson Filho deve propor lei para uniformizar dados abertos em órgãos públicos

Escrito 03/07/2017, 16:50
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Parlamentares e entidades da sociedade civil defenderam uma lei para disciplinar a disponibilização de informações pelos órgãos públicos em dados abertos. O assunto foi debatido em audiência pública pedida por do deputado Wilson Filho (PTB-PB).
 

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Comissão aprova redução de quóruns de sociedades limitadas; Côrte Real foi relator

Escrito 03/07/2017, 16:20
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Por recomendação do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que diminui os quóruns necessários para designação de administradores dentro de empresas (sociedades limitadas).

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Governo federal precisa ter mais equilíbrio na distribuição de verbas para estados, diz Deley

Escrito 03/07/2017, 12:57
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A crise fiscal enfrentada pelos estados atualmente será superada somente em 2023, segundo previsão do Instituto Fiscal Independente, órgão do Senado Federal que monitora as contas públicas. Na opinião do deputado Deley (PTB-RJ), a solução para esse problema é a revisão do pacto federativo.

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