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Maio de 2017

Nilton Capixaba anuncia recursos para o projeto de duplicação da rodovia BR-364

O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), coordenador da bancada federal de Rondônia, apresentou ao ministro dos Transportes, Maurício Quintela, projeto de duplicação da rodovia BR-364 desde a divisa do Mato Grosso até Vilhena e Porto Velho (RO). “São R$ 100 milhões que vamos alocar por meio de emenda impositiva da bancada ao Orçamento da União”, destacou o parlamentar.

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Em Manaus, Wilson Filho analisa modelo que pode ser aplicado na Zona Franca do Semiárido

Para verificar de perto o funcionamento da Zona Franca de Manaus e o modelo de desenvolvimento aplicado naquela região, o deputado Wilson Filho (PTB-PB) realizou visita técnica à cidade em 29 de maio. O parlamentar é autor da proposta que muda a Constituição para criar a Zona Franca do Semiárido Nordestino.

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É preciso criar estímulos para que pediatras continuem na área de formação, diz Zeca

Escrito 31/05/2017, 12:52
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O número de pediatras trabalhando na especialidade tem diminuído no Brasil em razão da má remuneração e pelas circunstâncias de trabalho. Muitos deles mudam de função, o que está provocando a falta desses profissionais.Na opinião do deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), que também é médico, é necessário criar estímulos para que pediatras atuem na área de formação.

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Paes Landim propõe antecipar divulgação de lista de candidatos com contas rejeitadas

Escrito 30/05/2017, 21:13
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A Câmara analisa projeto do deputado Paes Landim (PTB-PI) que antecipa para 5 de junho o prazo para os tribunais de Contas divulgarem a lista de candidatos com contas rejeitadas em mandatos anteriores (PL 4425/08). Atualmente, os tribunais têm até o dia 5 de julho para fazê-lo.
 

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Gestor público deveria ser escolhido por critérios técnicos, não políticos, diz Canziani

Ao comentar a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados com a secretária de Educação de Londrina (PR), Maria Tereza Paschoal de Moraes – selecionada para o cargo por meio de concurso –, o deputado Alex Canziani (PTB-PR) defendeu que a escolha de dirigentes na esfera pública seja feita por critérios técnicos, e não políticos.

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Bengtson: comissão aprova sustação de portaria que define terras quilombolas no RS

Escrito 30/05/2017, 11:23
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Por recomendação do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), a Comissão de Agricultura aprovou a suspensão de uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que declarou como terras da comunidade quilombola Mormaça uma área situada no município gaúcho de Sertão.

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Representação Brasileira aprova comissão por democracia na Venezuela, informa Benito

Integrante da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), o deputado Benito Gama (PTB-BA) comunicou, nesta segunda-feira (29), a aprovação, por unanimidade, da criação da comissão por democracia na Venezuela. Parlamentares dos países que compõem o Mercosul estiveram reunidos, nesta segunda-feira, em sessão ordinária do Parlasul em Montevidéu.

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Taxas darão mais autonomia à Zona Franca de Manaus, diz Sabino Castelo Branco

O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) afirma que a criação de duas taxas na Zona Franca de Manaus (ZFM), a serem pagas pelas empresas que atuam na região, vai gerar maior autonomia na obtenção de recursos para o desenvolvimento do polo industrial. A medida provisória que cria as taxas com o objetivo de custear as atividades da  Suframa aguarda sanção presidencial.

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Adalberto Cavalcanti acredita na aprovação da PEC da Vaquejada em segundo turno

Escrito 29/05/2017, 12:42
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O deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) considera de grande importância para o Nordeste e, em especial, para o estado de Pernambuco, a proposta que torna a prática da vaquejada legal. O parlamentar acredita que a votação em segundo turno será reflexo da do primeiro, no qual eram necessários 308 votos para a proposta ser aprovada e foram obtidos 366.

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PEC da Vaquejada garante manutenção de 720 mil empregos, destaca Wilson Filho

Escrito 29/05/2017, 10:15
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O deputado Wilson Filho (PTB-PB) afirmou que continuará na luta pela aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que torna a prática da vaquejada legal. O parlamentar é coautor da PEC 270/16, que trata do mesmo assunto e está sendo analisada em conjunto com PEC 304/17.

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Incentivos fiscais dados por estados às empresas não podem acabar, afirma Jovair

Escrito 26/05/2017, 19:26
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), afirma ser necessário manter os incentivos fiscais dados por estados a empresas com o objetivo de estimular a economia local. Projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados será o item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados de terça-feira (30). 

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Projeto de Sabino Castelo Branco pune uso de agrotóxicos proibidos com perda das terras

Escrito 26/05/2017, 17:00
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O deputado Sabino Castelo Branco, deseja aumentar penalidade para o uso excessivo de agrotóxicos, seu Projeto de Lei prevê o confisco de terra do proprietário que fizer uso de pesticidas que são proibidos no País.

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Nelson Marquezelli sugere criação de subsídios para estimular aviação regional

Escrito 26/05/2017, 10:10
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O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirma que a viação regional só poderá se desenvolver no País com a criação de subsídios que estimulem o setor. Na opinião do parlamentar, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) poderia ser a responsável em normatizar esses subsídios.

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Cristiane Brasil: profissionais de ambulância precisam de mais segurança jurídica

Escrito 25/05/2017, 20:45
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A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirma que os profissionais que trabalham em ambulâncias em todo o Brasil precisam de mais espaços de representação e de leis mais claras sobre a atuação da categoria.

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Benito busca incluir baiana de acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações

A profissão de baiana de acarajé poderá ser incluída na lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). O pleito foi apresentado pelo deputado Benito Gama (PTB-BA) ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em Brasília.

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Lei da recuperação fiscal dos estados abre nova etapa no pacto federativo, diz Côrte Real

O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) considerou positiva a sanção da lei que trata de recuperação econômica dos estados e do Distrito Federal. Ele acredita que nova legislação abrirá uma nova etapa na discussão do pacto federativo. A lei que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal foi sancionada na sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer.
 

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Hospital da Mulher de São Luís recebe Prêmio Dr. Pinotti por indicação de Pedro Fernandes

Por indicação do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) o Hospital da Mulher de São Luís, no Maranhão, recebeu nesta quarta-feira (24) o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, representado por sua diretora-geral, Natália Ribeiro Mandarino. O prêmio é o reconhecimento da Câmara dos Deputados a entidades que promovem o acesso e a qualificação do serviço de saúde da mulher.

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CCJ aprova proposta de Adalberto Cavalcanti que cria a Zona Franca de Petrolina

Escrito 24/05/2017, 14:47
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta do deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) que muda a Constituição para criar a Zona Franca de Petrolina, em Pernambuco.

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Comissão aprova projeto de Arnaldo sobre inclusão da pessoa com deficiência no trabalho

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que obriga empresas com 100 ou mais trabalhadores a promover, em seus estabelecimentos, a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.

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Para Marquezelli, lotéricas devem conseguir dinheiro de modo autônomo

Escrito 23/05/2017, 18:30
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O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) sustenta que as casas lotéricas precisam se desvincular da Caixa Econômica Federal e conseguir dinheiro por conta própria. A ideia resolveria a questão das dificuldades que os permissionários enfrentam para ter reajuste no valor das comissões pelos serviços que prestam ao banco.

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Côrte Real: comissão permite a concessionária comprar energia de pequenas centrais

Por recomendação do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que permite a concessionárias de energia elétrica comprar energia de centrais hidrelétricas de pequeno porte, usinas com capacidade de 100 a 30.000 quilowatts.

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Comissão aprova projeto de Wilson Filho que cria zona para exportações em Cabedelo

Escrito 23/05/2017, 11:46
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Zona de Processamento de Exportação em Cabedelo, próximo à capital da Paraíba, João Pessoa. A ZPE está prevista em projeto de lei do deputado Wilson Filho (PTB-PB).

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Aprovado projeto de Arnaldo que isenta motorista idoso da taxa de renovação da CNH

Escrito 22/05/2017, 17:30
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Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, projeto de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que isenta idosos de pagar a taxa do Exame de Aptidão Física e Mental – o psicotécnico – na renovação de Carteira Nacional de Habilitação. 

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FAB precisa de mais verbas para novas tecnologias de defesa, diz Pedro Fernandes

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) defendeu maior aporte de verbas para a Força Aérea Brasileira (FAB), com o objetivo de manter as tecnologias que envolvem o Centro de Lançamento de Alcântara. Ao citar o lançamento do novo satélite geoestacionário brasileiro, o parlamentar ressaltou que a FAB necessita de recursos, pois é estratégica para a soberania nacional.

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Sem investir no professor, não há como se falar em qualidade da educação, afirma Canziani

Em encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), destacou a necessidade de maiores investimentos na formação dos professores e nos planos de carreira dos docentes para que o setor da educação possa melhorar no Brasil.

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