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Setembro de 2016

NOTA: Jovair Arantes lamenta morte de José Gomes da Rocha

Escrito 29/09/2016, 10:15
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Uma das mais expressivas lideranças política de Goiás, José Gomes era um amigo leal, parceiro de todas as horas, homem honrado e incansável em defesa de seus ideais e de seu povo. Itumbiara perde, indiscutivelmente, sua maior liderança!

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Faria de Sá: Vagas para deficientes no ensino superior podem ser proporcionais à população

A reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino poderá ser proporcional a essa população no estado em que a entidade está localizada. A medida está prevista em projeto do Arnaldo Faria de Sá.

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Projeto de Cristiane Brasil limita pagamento de dívida de empresa com patrimônio dos sócios

Está análise na Câmara projeto da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) que limita as situações em que patrimônio dos sócios pode ser usado na liquidação de dívidas contraídas pela empresa. Pela proposta, a chamada desconsideração da personalidade jurídica poderá ser empregada para casos em que exista má-fé dos sócios.

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Faria de Sá quer ampliar conteúdos ligados à acessibilidade de deficientes na EBC

A Câmara dos Deputados analisa projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que inclui, entre os objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estimular a produção e garantir a veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com a mobilidade reduzida.

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Projeto de Côrte Real admite acordo entre patrão e empregado sem ação trabalhista

A Câmara analisa projeto do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que a Justiça do Trabalho aceite e reconheça acordos feitos entre o trabalhador e o empregador, sem a necessidade de ação trabalhista.

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Relator na Câmara da reforma do ensino médio, Wilson Filho concorda com tramitação via MP

Escrito 23/09/2016, 10:26
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O relator da proposta de reforma do ensino médio na Câmara, deputado Wilson Filho (PTB-PB), concordou com a tramitação do tema por meio de medida provisória. Ele já identificou convergências nos dois textos, principalmente em relação à redução de disciplinas e à possibilidade de o estudante escolher o foco de estudo no ensino médio.

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Wilson Filho: Câmara já analisa proposta de reforma do ensino médio

Escrito 22/09/2016, 17:48
Formulado por comissão especial da Câmara que promoveu estudos para a reformulação do ensino médio, o texto foi aprovado por outra comissão especial em dezembro de 2014, na forma de substitutivo do deputado Wilson Filho (PTB-PB). 

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NOTA À IMPRENSA - Jovair reforça necessidade de pacificação da base aliada

Escrito 22/09/2016, 15:49
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Em nota à imprensa, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), defende o ministro doTrabalho, Ronaldo Nogueira, de críticas feitas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

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Faria de Sá e Canziani destacam importância do movimento Todos pela Educação

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário da Câmara dos Deputados, os deputados trabalhistas Alex Canziani (PR), Arnaldo Faria De Sá (SP) elogiaram o empenho do movimento Todos pela Educação na implementação do Plano Nacional da Educação.

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Pedro Fernandes: comissão aprova permissão a escola rural para atuar em difusão cultural

Escrito 21/09/2016, 12:40
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Por recomendação do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às escolas rurais atuar também como centros de produção e difusão cultural.

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Câmara aprova advertência sobre doping em medicamentos; projeto é de Deley

Escrito 20/09/2016, 17:15
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), a exigência de inclusão da advertência, na embalagem e na bula dos medicamentos, a respeito da existência de substâncias consideradas doping no esporte. O projeto é do deputado Deley (PTB-RJ).

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Benito Gama repudia demissão de 300 funcionários de fábrica de cimento na Bahia

Escrito 20/09/2016, 12:13
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Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado Benito Gama (PTB-BA) criticou o Grupo João Santos por ter demitido 300 funcionários da fábrica em Ituaçu, na Bahia, e por querer parcelar em 17 vezes a indenização devida aos trabalhadores dispensados.

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Câmara vai comemorar 10 anos do Movimento Todos Pela Educação, informa Canziani

Escrito 19/09/2016, 11:31
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O Plenário da Câmara realiza, na quarta-feira (21), sessão solene para comemorar 10 anos do Movimento Todos Pela Educação. O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), foi quem solicitou a homenagem.

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Jovair Arantes: PTB e partidos aliados ao governo Temer reafirmam apoio ao ajuste fiscal

Escrito 16/09/2016, 09:10
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O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO) e outros líderes partidários encontraram-se nesta quinta-feira (15) com o presidente da República, Michel Temer.
 

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Faria de Sá: comissão aprova revogação de decreto sobre servidores grevistas

Escrito 15/09/2016, 17:32
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A Comissão de Trabalho aprovou proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que revoga a aplicação de decreto do governo federal que autoriza a substituição de servidores públicos federais em greve por outros servidores estaduais, municipais ou terceirizados. O decreto foi publicado em julho de 2012.

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Pedro Fernandes defende criação de frente parlamentar para Base de Alcântara

Escrito 15/09/2016, 10:36
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Ao destacar que no município de Alcântara, no Maranhão, está um dos principais pontos de lançamento de satélites do mundo, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) defendeu a criação de uma frente parlamentar para estimular investimentos no setor.

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CCJ aprova PEC que cria novo regime especial para precatórios; Faria de Sá foi relator

Escrito 14/09/2016, 15:10
Por recomendação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta do Senado que cria um novo regime especial de pagamento de precatórios, com prazo máximo de 10 anos.

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Nelson Marquezelli propõe mudança no prazo de renovação das concessões portuárias

Escrito 14/09/2016, 10:23
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O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) defende que os contratos de concessão e arrendamento dos portos brasileiros tenham prazo de até 25 anos ou mais, nos casos necessários para amortização de investimentos essenciais à sua implantação.

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Paes Landim: rejeitada criação de Região Integrada da Grande São Luís

Escrito 13/09/2016, 11:26
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Por recomendação do deputado Paes Landim (PTB-PI), a Comissão de Integração Nacional rejeitou projeto que cria a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande São Luís, no Maranhão. Segundo o parlamentar, no caso de São Luís, o melhor mecanismo para promover a integração é a criação de região metropolitana.

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Côrte Real: comissão aprova criação de área de livre comércio em município paranaense

Escrito 12/09/2016, 17:27
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Por recomendação do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma área de livre comércio em Barracão, município localizado no sudoeste do Paraná, próximo à fronteira com a Argentina e à divisa com Santa Catarina.

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Projeto de Faria de Sá cria Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

A proposta apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) pretende, entre outros pontos, implementar a contratação de pessoas com deficiência, identificar funções que possam ser exercidas por trabalhadores com deficiência e elaborar plano de ação que possibilite a sua inclusão nos estabelecimentos.

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Comissão aprova propagandas públicas de interesse social; proposta é de Wilson Filho

Escrito 09/09/2016, 16:04
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A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que prevê que a publicidade pública produzida pelo governo federal deverá abordar temas de interesse social. A ideia é prevenir principalmente o uso de drogas ilícitas.

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Benito Gama destaca aprovação da reforma administrativa do governo Temer

Escrito 09/09/2016, 09:46
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O deputado Benito Gama (PTB-BA) manifestou sua satisfação pelo fato de o Senado Federal ter aprovado, nesta quinta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 726/16, que reduziu de 39 para 24 o número de ministérios na nova estrutura do Executivo federal.

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Nelson Marquezelli encerra seu mandato como Ouvidor Parlamentar da Câmara

Escrito 08/09/2016, 15:13
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O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) destacou ter aceitado a missão de conduzir a Ouvidoria Parlamentar com honra e responsabilidade durante os quatro anos em que esteve na função.

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Arnaldo Faria de Sá: Comissão amplia prazo para alerta sobre falta de água em rótulos

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que muda o prazo para o início da veiculação de advertência nos rótulos dos produtos de limpeza sobre o risco de escassez de água.

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