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Julho de 2016

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de cuidador; Cristiane foi relatora

Escrito 29/07/2016, 11:52
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O projeto inicialmente beneficiava apenas a profissão de babá, mas a relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), alterou o texto para que todos os profissionais que trabalhem como cuidadores, sejam de idosos, crianças ou pessoas com necessidades especiais, pudessem ser contemplados.

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Wilson Filho debate com ministro do Trabalho iniciativas para reduzir desemprego

O deputado Wilson Filho (PTB-PB) recebeu a garantia de que o Ministério do Trabalho e Emprego vai criar o programa "Capacita Brasil" e que João Pessoa será uma das cidades a receber a inciativa.

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Aumento da criminalidade está ligado à precariedade da educação, diz Josué Bengtson

Escrito 27/07/2016, 11:49
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O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) afirma que o aumento da criminalidade no Brasil está diretamente ligado à precariedade da educação no País. O parlamentar observa que a ociosidade das crianças e a falta de uma estrutura digna para estudo distanciam os jovens da escola.

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Verba de emenda parlamentar de Adalberto Cavalcanti é liberada para Apami em Petrolina

Escrito 26/07/2016, 10:07
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O deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) atendeu ao pedido da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e Infância (Apami) de recursos para ampliar o atendimento aos pacientes acometidos por câncer em Petrolina e região.

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Proposta de Cristiane inclui na Constituição independência entre instâncias partidárias

Escrito 25/07/2016, 10:20
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A Câmara analisa proposta da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) que garante a independência administrativa e financeira dos órgãos de direção nacional, estadual e municipal dos partidos políticos. O objetivo é deixar claro que cada uma dessas instâncias partidárias deverá responder isoladamente pelos atos que praticar.
 

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Projeto de Wilson Filho prevê fiança de 1% da renda do jogo para torcedor infrator preso

Escrito 15/07/2016, 10:23
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Projeto apresentado pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB) muda o Estatuto do Torcedor para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança para torcedor que seja preso em tumulto, confusão ou que invadir local restritos aos atletas. O valor estabelecido será no valor de 1% da renda bruta do evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória.

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Nelson Marquezelli destaca importância da agricultura em almoço com Temer

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) destacou a importância da agricultura no desenvolvimento do País e reivindicou valorização dos produtores rurais para o presidente da República Michel Temer, durante almoço com a Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária (FPA) ocorrido esta semana, em Brasília.

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Canziani: com a presença de ministros, edição de palestras do Educação em Debate é lançada

Escrito 14/07/2016, 10:39
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Em envento promovido pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR) nesta quarta-feira (13), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou ter recebido recomendação do presidente da República interino, Michel Temer, para trabalhar articulado com o Congresso com o objetivo de vencer os desafios da Educação brasileira.

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Faria de Sá denuncia prejuízos a aposentados por invalidez e beneficiários do auxílio-doença

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) criticou, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 739/16, editada na última quinta-feira (7), que trata dos planos de benefícios da Previdência Social e institui o bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade.

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Câmara aprova urgência para projetos com voto favorável de Benito Gama

Escrito 13/07/2016, 14:32
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/16, do Poder Executivo, que renegocia as dívidas dos estados perante o governo federal. A votação ocorreu na noite de terça-feira (12), com voto favorável do deputado Benito Gama (PTB-BA), vice-líder do governo no Congresso Nacional.

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Faria de Sá: debatedores defendem aplicação do Revalida para fortalecer atendimento médico

Escrito 13/07/2016, 10:41
Participantes de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados defenderam, na terça-feira (12), a valorização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros (Revalida) para fortalecer o atendimento médico no Brasil. O debate sobre o tema ocorreu a pedido do presidente da comissão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

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CPI do Carf aprova prorrogação dos trabalhos por 60 dias, informa Pedro Fernandes

Escrito 12/07/2016, 14:56
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O presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), defende a prorrogação por de 60 dias, a fim de que os parlamentares possam ouvir mais pessoas e o relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), possa elaborar seu parecer, que deveria teri sido apresentado nesta terça-feira (12).

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Ministério assegura verba para contenção da Barreira do Cabo Branco, diz Wilson Filho

Escrito 12/07/2016, 13:03
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A primeira fase do projeto de contenção à erosão da Barreira do Cabo Branco já conta com recursos garantidos na ordem de R$ 6,5 milhões, através de uma emenda parlamentar do deputado federal Wilson Filho (PTB-PB) ao Orçamento da União.

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Faria de Sá: comissão debate revalidação de diploma de médico formado no exterior

Escrito 12/07/2016, 10:26
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Por requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), uma audiência pública para discutir a situação atual da demanda por revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior.

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Frente lança coletânea do ciclo de palestras Educação em Debate, informa Canziani

A Frente Parlamentar Mista da Educação, presidida pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR), promove na próxima quarta-feira (13) café da manhã para discutir estratégias de atuação do grupo. Durante o evento, haverá o lançamento da edição 2016 da coletânea de vídeos do ciclo de palestras “Educação em Debate”. O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou presença.

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Wilson Filho: ministérios e comissão da Câmara fazem inspeção em Cabo Branco

Escrito 11/07/2016, 08:11
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e representantes dos ministérios do Turismo, do Meio Ambiente e da Integração Nacional fazem inspeção à Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa (PB), seguida de Mesa Redonda sobre o assunto, na manhã desta segunda-feira (11). A visita técnica foi solicitada pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB).

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Colégio de Líderes antecipa para terça eleição para presidência da Câmara, informa Jovair

Em reunião presidida pelo líder do PTB na Câmarados Deputados, Jovair Arantes (GO), o Colégio de Líderes decidiu antecipar para a terça-feira (12) a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados. A data inicialmente marcada pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, era a próxima quinta-feira (14).

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Jovair defende revisão da legislação trabalhista, valorizando a negociação coletiva

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), defendeu a revisão e a modernização da legislação trabalhista durante encontro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo. “É chegada a hora de rever a legislação trabalhista e o momento não poderia ser mais oportuno. O modelo vigente aumenta muito o Custo Brasil,” ressaltou.

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Aprovado parecer de Benito sobre associação de caminhoneiros para proteger veículo

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), o parecer do deputado Benito Gama (PTB-BA) ao projeto que legaliza a associação de caminhoneiros para proteção seus veículos contra roubos ou incêndios.

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Marquezelli apresenta voto em separado na Comissão de Regulamentação dos Jogos

Escrito 06/07/2016, 20:14
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O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) apresentou voto em separado à Comissão Especial da Regulamentação dos Jogos nesta quarta-feira (6). Segundo o parlamentar, sua proposta traz algumas inovações ao parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP), e irá beneficiar municípios e investidores.

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Plenário prorroga CPI do Carf por 15 dias, informa Pedro Fernandes

Escrito 06/07/2016, 19:32
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O Plenário da Câmara dos Deputados prorrogou por 15 dias, a contar do dia 2 de julho, o prazo de funcionamento da CPI do Carf. O presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), havia pedido mais 60 dias de prazo, sob o argumento de que ainda havia muita gente a ser ouvida e muitos documentos a serem analisados pela CPI.

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Wilson Filho: comissão entregará relatório de inspeção em João Pessoa a ministro da Saúde

O relatório contendo informações sobre a inspeção técnica realizada em hospitais públicos de João Pessoa foi apresentado à Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6). Após ser analisado e aprovado pelos integrantes do colegiado, o documento será levado ao ministro da Saúde, Ricardo Barros.

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Cristiane Brasil vai ao Supremo para garantir instalação da CPI da UNE

Escrito 06/07/2016, 10:48
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A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) lidera, nesta quarta-feira (6), um grupo de parlamentares que vai entrar no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança para garantir que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar a União Nacional dos Estudantes (UNE) seja instalada na Câmara dos Deputados.

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Benito defende projeto que legaliza associação de caminhoneiros para proteger veículo

O deputado Benito Gama (PTB-BA), relator do projeto que legaliza a associação de caminhoneiros para proteção seus veículos contra roubos e incêndios, apresentará parecer favorável à proposta nesta quarta-feira (6), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

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Comissão discute projeto que regulamenta lobby nesta quinta a pedido de Cristiane Brasil

Escrito 05/07/2016, 14:24
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Por requerimento da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quinta-feira (7) para discutir projeto que regulamenta a atividade de lobby e de grupos de pressão junto ao setor público. A proposta está em análise na comissão.

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