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Junho de 2016
Por requerimento do deputado Wilson Filho (PTB-PB), integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizarão seminário em João Pessoa (PB), na segunda-feira (4), para discutir a situação da saúde pública no município e as soluções para os problemas detectados.
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Uma em cada cinco pessoas no mundo sofre com algum tipo de transtorno mental, como depressão, esquizofrenia ou bipolaridade. Esses dados foram divulgados na Câmara dos Deputados, durante o Ciclo de Palestras sobre Educação. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar da Educação, presidida pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR).
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Mais de 2 mil lotéricos estiveram em Brasília, nesta semana, mobilizados por melhorias na relação contratual com a Caixa Econômica Federal. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi um dos parlamentares que se juntaram aos prestadores de serviços para defender as reivindicações.
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Durante debate sobre Previdência Social e envelhecimento da população realizado nesta quarta-feira (29), a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) destacou que os parlamentares precisam sensibilizar-se em relação ao tema desde já, para que o sistema previdenciário brasileiro não entre em colapso, como ocorreu na Grécia, por exemplo.
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O presidente da CPI do Carf, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), anunciou nesta quarta-feira (29) que o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, prorrogou o funcionamento da comissão parlamentar de inquérito por mais 30 dias. A CPI deveria ser encerrada no próximo sábado (2).
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A Bahia é o estado com o maior desemprego do País, influenciando a taxa da região Nordeste, segundo divulgou recentemente o IBGE. Preocupado com esta situação, o deputado Benito Gama (PTB-BA) reuniu-se, nesta quarta-feira (29), com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na sede do PTB Nacional, em Brasília.
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Ao manifestar sua preocupação com a reforma da Previdência que será apresentada pelo governo Temer, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) criticou a possibilidade de a aposentadoria passar a ser concedida apenas quando o trabalhador completar 70 anos.
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Ao elogiar o presidente interino, Michel Temer, por ter concedido a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com o governo federal por seis meses, entre outros benefícios, o deputado Deley (PTB-RJ) declarou que o Congresso Nacional precisa estabelecer o debate sobre o pacto federativo como uma de suas prioridades.
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Ao lamentar o arrombamento da agência dos Correios no município de Afrânio, no sertão pernambucano, ocorrido nesta segunda-feira (27), o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), pediu mais uma vez ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que dê mais atenção à segurança pública no interior do estado.
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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf, Pedro Fernandes (PTB-MA), disse que pediu oficialmente que o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, prorrogue os trabalhos da CPI em 60 dias – e não em 15, como decidiu semana passada.
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Por requerimento do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), a Comissão de Meio Ambiente discute, nesta terça-feira (28), a proposta que prevê a eliminação total das bifenilas policloradas, substâncias que compõem óleos isolantes utilizados em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos.
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Projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) permite que o trabalhador receba a aposentadoria da previdência complementar na época prevista no plano de previdência, mesmo que continue a trabalhar, sem precisar contribuir além do necessário.
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O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, solicitando a liberação do pagamento dos recursos oriundos das emendas parlamentares para o estado de Rondônia.
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O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) não tem medido esforços para conseguir liberar recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Esta semana, ele percorreu os ministérios da Saúde e das Cidades para garantir verbas federais aos municípios paulistas, sobretudo aos pequenos.
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O deputado Benito Gama (PTB-BA) explica que a Medida Provisória 714/16 garante não só a abertura do capital externo para as companhias aéreas nacionais, mas também salvaguardas trabalhistas para os tripulantes brasileiros.
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O professor Márcio Andrade Batista, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), foi o convidado desta quarta-feira (22) do ciclo de palestras Educação em Debate, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, sob a coordenação do deputado Alex Canziani (PTB-PR).
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O relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), elogiou a medida que, segundo ele, pode ajudar a financiar programas de atenção e de cuidados ao idoso.
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Por recomendação do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que todo empregado de consórcio público, tanto de direito público (associação pública, como se fosse autarquia) como privado (sem fins econômicos), deverá ser regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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O deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) registrou, no Plenário da Câmara, os 252 anos de emancipação do município do Crato, no Ceará, celebrados em 21 de junho. Localizada no sopé da Chapada do Araripe, o Crato é uma das cidades mais importantes e antigas do estado.
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O deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) voltou a cobrar do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, mais policiamento no sertão de Pernambuco, onde, segundo o parlamentar, o pacto pela vida deu lugar ao pacto pela morte.
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Por recomendação do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política nacional de incentivo à produção de pimenta-do-reino de qualidade, com o objetivo de elevar o padrão brasileiro.O parlamentar foi o relator da proposta.
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O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) participou, no último final de semana, do encontro regional do PTB realizado em São José do Rio Preto (SP). O objetivo do evento foi reunir a militância e liderança para discutir as eleições municipais e qualificá-las quanto à legislação eleitoral.
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O presidente da CPI do Carf, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), apresentou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, proposta que transforma o Carf em um tribunal administrativo, com conselheiros nomeados por concurso público.
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A Frente Parlamentar Mista da Educação, com apoio da Comissão de Educação, realiza mais uma palestra do ciclo Educação em Debate na próxima quarta-feira (22). O convidado será o professor Márcio de Andrade Batista, reconhecido como um dos 50 melhores professores do mundo. A frente é presidida pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR) e a comissão, pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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O objetivo da audiência, segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), é informar e sensibilizar pais, profissionais e professores sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que se proporcione uma vida com mais autonomia e respeito a todos os autistas.
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