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Fevereiro de 2016

Projeto de Ronaldo Nogueira proíbe nomes de ruas e avenidas idênticos ou parecidos

Escrito 29/02/2016, 16:40
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Projeto apresentado pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) proíbe que, dentro de um mesmo município, diferentes logradouros tenham nomes idênticos ou parecidos. O objetivo da proposta é permitir que o cidadão identifique, de forma rápida e precisa, o local desejado. Também pretende evitar casos de violência causados por logradouros com identificação similar.

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Jovair Arantes: Itumbiara lidera ranking das cidades goianas mais desenvolvidas

Escrito 29/02/2016, 11:59
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), ressaltou, em Plenário, o excelente desempenho de Itumbiara (GO) em pesquisa realizada pela Firjan: o município lidera o ranking das cidades goianas mais desenvolvidas. No cenário nacional, Itumbiara está na 75ª posição, com 0,8540 pontos, classificada na faixa de alto desenvolvimento. 

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Na Câmara, Luiz Carlos Busato acompanha ações contra o vírus zika

Escrito 29/02/2016, 11:00
O deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) integra a comissão externa para acompanhamento das ações contra o vírus da zika, criada no início do mês na Câmara dos Deputados. O parlamentar ressalta que todo cidadão deve ser um fiscal contra a zika.

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Jorge Côrte Real cobra redução da taxa de juros do Fundo Constitucional do Nordeste

Escrito 29/02/2016, 10:22
O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) luta, na Câmara, para reverter decisão do Conselho Monetário Nacional que aumentou as taxas de juros das operações não rurais no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento, inclusive as do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

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Wilson Filho sugere mobilização de prefeitos para criação da Zona Franca do Semiárido

Escrito 29/02/2016, 09:03
O deputado Wilson Filho (PTB) sugeriu que prefeitos do Nordeste mobilizem-se em Brasília para defender a proposta de sua autoria que muda a Constituição para criar a Zona Franca do Semiárido Nordestino. Na sexta-feira (26), o parlamentar participou de audiência pública no município de Icó (CE) na qual a PEC foi debatida.

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Adelson Barreto divulga Campanha da Fraternidade e cobra saneamento para todos

Ao divulgar a Campanha da Fraternidade de 2016, que tem como tema “Casa Comum, nossa responsabilidade”, o deputado Adelson Barreto (PTB-SE) destacou que, no Brasil, cerca de 35 milhões de pessoas não contam com água tratada em casa, e quase 100 milhões estão excluídas do serviço de coleta de esgotos.

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Pedro Fernandes defende exigência de escolta para transporte de explosivos em todo o País

Escrito 26/02/2016, 17:51
Para dificultar a atuação de bandidos que explodem caixas eletrônicos de bancos, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) solicitou ao governo federal que determine, em todo o País, a obrigatoriedade de haver escolta acompanhando o transporte de explosivos e acessórios. O pedido do parlamentar foi feito após mais uma ação de ladrões no município de Colinas (MA). 

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Câmara realizará sessão solene pelos 25 anos da Conab a pedido de Jovair Arantes

Escrito 26/02/2016, 14:07
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Por requerimento do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), a Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (2), sessão solene em comemoração aos 25 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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Wilson Filho integra comissão da Câmara dos Deputados que acompanha ações contra o zika

Escrito 26/02/2016, 12:40
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O deputado Wilson Filho (PTB-PB) informou que a comissão externa da Câmara dos Deputados deverá visitar a Paraíba nos próximos dias para acompanhar de perto a atuação do grupo que está à frente do combate ao mosquito Aedes aegypti no estado e, principalmente, para observar quais os cuidados que as mães e bebês com microcefalia estão tendo.

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Marquezelli explica projeto que regulamenta profissão de despachante documentalista

Em palestra proferida durante o encontro dos despachantes documentalistas do estado de São Paulo, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) explicou o andamento do projeto de sua autoria que vai regulamentar o exercício da profissão em todo território nacional. O encontro ocorreu em Araçatuba e reuniu cerca de 200 profissionais.

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Josué Bengtson elogia Butantan e mobilização do governo contra mosquito Aedes aegypti

O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) elogiou a mobilização e o esforço feitos pelo governo federal no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus zika, da dengue e da chikungunya. O parlamentar também destacou pesquisas de vacinas contra o zika que estão sendo desenvolvidas pelo Instituto Butantan, em São Paulo.

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Projeto completo em obras públicas vai evitar casos de corrupção, diz Luiz Carlos Busato

 
Em seminário realizado na Câmara, o deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) voltou a defender a revisão da Lei de Licitações, para que a legislação passe a exigir das empresas o projeto completo na licitação de obras públicas. Busato é arquiteto e um dos relatores da comissão especial da Câmara que revê a Lei de Licitações. Ele pretende incluir em seu relatório a exigência do projeto completo – que abrange o orçamento da parte estrutural e da parte elétrica das obras, entre outros pontos. O objetivo é evitar casos de mau uso do dinheiro público.

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Nilton Capixaba solicita à Anac providências para retomada dos voos para Cacoal

Escrito 25/02/2016, 10:37
O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) reuniu-se, nesta quarta-feira (24), com a equipe técnica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília para obter explicações sobre a suspensão dos voos da Azul para o município de Cacoal (RO) desde o dia 22 de fevereiro. Na opinião do parlamentar, é inadmissível que isso aconteça em um aeroporto construído recentemente.

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Canziani defende votação em 2º turno de cobrança de curso lato sensu por universidade pública

O deputado Alex Canziani (PTB-PR) afirmou, nesta quarta-feira (24), que espera, ainda na primeira quinzena de março, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395/14). A proposta, de sua autoria, permite a cobrança, pelas universidades públicas, por cursos lato sensu.

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Benito Gama apoia projeto que tipifica o crime de terrorismo

Escrito 24/02/2016, 21:28
O deputado Benito Gama (PTB-BA) defendeu a proposta do governo federal que tipifica o crime de terrorismo. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (24) e aguarda sanção presidencial.

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Marquezelli pede a Dilma apoio ao setor rural e liberação de verbas para municípios

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) cobrou da presidente Dilma Rousseff a liberação das verbas contingenciadas das emendas do Orçamento da União destinadas os municípios. O parlamentar conversou com a presidente na terça-feira (23), durante almoço oferecido por Dilma Rousseff à bancada do PTB, no Palácio da Alvorada.

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Jovair: bancada goiana defende expansão de universidade para Jataí e Catalão

A criação de duas novas universidades em Goiás – uma em Jataí e outra em Catalão – além da liberação de emenda para obras do Hospital das Clínicas (HC) de Goiânia foram os assuntos tratados, nesta quarta-feira (24), na audiência de gestores da Universidade Federal de Goiás e da bancada goiana com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

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Arnon Bezerra: MP que muda Minha Casa, Minha Vida pode ser votada na próxima semana

Escrito 24/02/2016, 12:39
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O deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), relator da Medida Provisória 698/15, que muda regras do programa Minha Casa, Minha Vida, avalia que seu relatório sobre a MP poderá ser votado pela comissão mista que analisa a matéria já na próxima semana. A medida provisória altera as regras do programa em relação aos financiamentos realizados com recursos do FGTS. 

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Benito Gama integra nova composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

"O Mercosul cumpre papel relevante, com normas aprovadas de alcance regional que criam direitos e benefícios para os cidadãos do bloco. É imprescindível trabalhar para ampliar as ações de alcance positivo através de uma maior aliança entre os países em deliberações no Parlamento do Mercosul", diz o deputado Benito Gama (PTB-BA).

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Bancada do PTB apresenta proposta alternativa à CPMF em almoço com Dilma Rousseff

Escrito 23/02/2016, 19:03
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Após o almoço oferecido nesta terça-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff a deputados do PTB no Palácio da Alvorada, o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que a bancada apresentou uma proposta alternativa à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo considera a recriação da CPMF necessária para o ajuste das contas públicas e a retomada do crescimento. “Não é criando CPMF e um novo imposto diferenciado que se vai realmente resolver a situação", disse o líder. 

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Adelson Barreto quer proibir divulgação de pesquisa eleitoral após convenções partidárias

Escrito 23/02/2016, 15:55
Está em análise na Câmara projeto do deputado Adelson Barreto (PTB-SE) que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais, por qualquer meio, logo após a realização das convenções partidáriasO parlamentar afirma que as pesquisas têm influência direta e indireta no resultado das eleições, mas as possíveis manipulações dos resultados são dificilmente comprovadas.

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Proposta de Arnon Bezerra reduz carência de planos de saúde para mulheres grávidas

Projeto do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) em análise na Câmara dos Deputados pretende diminuir de 300 para 154 dias o prazo de carência exigido por planos de saúde para que mulheres grávidas possam realizar exames, consultas médicas e o parto. O parlamentar destaca que a maioria dos partos ocorre em torno de 266 dias.

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PTB quer recuperação econômica sem aumento de impostos, diz Jovair

Escrito 23/02/2016, 10:33
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Os governantes precisam encontrar soluções para os problemas econômicos sem prejudicar a população, que já vem pagando uma alta carga tributária. A análise foi feita pelo líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), reconduzido ao cargo para 2016. Segundo ele, o assunto mais importante do ano será a discussão da retomada do crescimento econômico, com propostas que ajudem o País a superar a crise sem ter de apelar para aumento de impostos ou redução de direitos.

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Zeca Cavalcanti pede apoio da população no combate ao mosquito Aedes Aegypti

Escrito 22/02/2016, 15:23
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O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), integrante da comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia do vírus zika e à microcefalia, destacou a necessidade de a população colaborar com ações que impeçam a reprodução do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, o zika e o vírus chikungunya.

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Antonio Brito: governo mobiliza Apaes e Pestalozzis para apoiar bebês com microcefalia

Escrito 22/02/2016, 12:15
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Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estão mobilizando entidades que atuam com pessoas com deficiência, como a Apaes e as Associações Pestalozzi, para apoiar as famílias de bebês que nasceram com microcefalia. A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Antonio Brito (PTB-BA), após reunião, na Câmara, com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.

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