Projeto de Paulo Bengtson cria cadastro de falecidos desconhecidos e não reclamados


                    Paulo Bengtson: “Essas pessoas um dia tiveram nome, família ou lar”.


Em tramitação na Câmara Federal, projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) cria um registro de falecidos apontados como desconhecidos, é o Banco Nacional de Dados de Pessoas Mortas Desconhecidas e Não Reclamadas (PL 938/22).

Na prática, a proposta cria dois cadastros distintos. Um deles é composto por informações públicas sobre característica físicas do desaparecido, como cor dos olhos e da pele, tamanho e peso, para a busca de familiares e amigos. O outro é um banco privado, com dados genéticos, de acesso aos órgãos de perícia para análise e investigação das informações contidas no DNA.

“O uso do DNA como ferramenta de identificação facilita nos casos em que o corpo fica irreconhecível, como acontece em desastres. Seria uma ferramenta extraordinária para a identificação, diminuindo os casos de sepultamento sem confirmação do corpo. Esses dados seriam utilizados nos casos de indigência”, afirma Paulo Bengtson.

No texto, está garantido que “nenhum corpo ou restos mortais encontrados será sepultado como indigente sem antes a adoção das cautelas de cruzamento de dados e a coleta de informações”. Também informa que o banco de dados estará integrado à rede Infoseg, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Corpos não reclamados são pessoas que, no momento do óbito, não são procuradas por familiares ou responsáveis. Já os desconhecidos são aqueles que não são identificados com o nome, restando apenas características físicas.

No Brasil, dado de 2021 aponta que existem 26 mil restos mortais não identificados nos Institutos Médicos Legais (IMLs) e laboratórios forenses do país. Segundo especialistas, número é considerado muito elevado.

DNA

Paulo Bengtson destaca a importância do DNA na descoberta de pessoas desaparecidas e desconhecidas. “Os bancos de informações genéticas estão tornando-se realidade no século XXI e os dados de DNA, que contém perfis genéticos, podem ser utilizados para identificar pessoas pela polícia científica perante a lei”, diz.

Por isso, o parlamentar considera necessária e importante a proposta, já que, na sua visão, culturalmente o ser humano sempre considerou relevante a identificação de cada um, seja para uma necessidade civil, penal ou social.

Tramitação

O projeto tramita acompanhado de demais propostas que aguardam parecer de relatoria na Comissão de Seguridade Social e Família. Se aprovados, serão analisados pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem — Carlos Augusto Xavier
Foto — Jotaric

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