Soraya propõe que pagamento de enfermeiros seja equivalente a recursos eleitorais


  Soraya: “Valorização dos profissionais da saúde é fundamental para qualidade da estrutura pública.”


Um dos projetos mais esperados por categorias da saúde é o piso salarial nacional dos enfermeiros, que está pronto para pauta no Plenário da Câmara dos Deputados. Além dele, outras propostas buscam aplicar medidas para garantir o contínuo pagamento desses profissionais. Uma delas é o projeto de lei da Dra. Deputada Soraya Manato (PTB-ES) que estabelece recursos para custear o salário dos enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem a partir de verbas eleitorais (PL 475/22).

A proposta determina que, nos anos em que não houver eleições, sejam gerais ou municipais, o governo federal deve transferir o montante equivalente aos recursos usados no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o pagamento salarial dos profissionais da enfermagem.

Desta forma, para Manato, coautora do projeto, junto com o repasse do Ministério da Saúde (MS), será garantido o pagamento e “a valorização dos profissionais da saúde, fundamental para a qualidade da estrutura da saúde pública do país”, diz.

“A manutenção da prestação dos serviços de saúde do SUS [Sistema Único de Saúde] exige grande aporte de recursos, tornando sempre presente a preocupação das autoridades e do Parlamento com a busca de novas fontes de receitas sem que haja a necessidade de criação de novos tributos. Assim, a presente iniciativa pretende trazer novas receitas para que o SUS cumpra as diretrizes constitucionais de atendimento integral e acesso universal e igualitário”, afirma Soraya Manato, que classifica a medida como um suporte bienal às prefeituras.

Pandemia

Como recorda a parlamentar, o acesso à saúde é direito de todos e dever do Estado. Entretanto, é necessário que municípios e estados tenham condições de arcar com as despesas do setor, principalmente após a pandemia causada pela Covid-19 que “desvendou mais do que nunca a importância do SUS e mostrou a importância de cada um dos trabalhadores da saúde”, completa.

Tramitação

O projeto foi apensando ao PL 2288/19 e, acompanhados de outros textos, estão prontos para entrar na pauta do Plenário.

Reportagem — Carlos Augusto Xavier
Foto — Jotaric

Comentários

Não existem comentários

Postagem de comentários após três meses foi desabilitado.
  • ©2022 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.