O maior desafio de pequenos empreendedores é o financiamento, diz Eduardo Costa


       Eduardo Costa: “Hoje existe uma legislação robusta que garante direitos previdenciários.”


Na opinião do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), hoje em dia encontrar financiamentos oportunos é o maior desafio na vida de micro e pequenos empresários. Para ele, é no momento que o cidadão quer empreender que pode encontrar obstáculo para realizar um financiamento adequado, sendo que esse empréstimo inicial é o mais importante para começar a nova trajetória profissional.

“O estado do Pará tem feito isso. Tem dado a oportunidade de o pequeno empreendedor tirar um financiamento que vai de R$ 500 até R$ 2000 mil reais para iniciar o seu pequeno negócio. Isso realmente o Banco do Cidadão, no estado do Pará, tem feito”, destaca o parlamentar paraense.

Dados do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) mostram que micro e pequenos empreendedores geram 90% dos empregos e representam 98,5% de todas as empresas do país. Eles também respondem por 44% da massa salarial e geram 27% do PIB nacional, o produto interno bruto.

“Nós temos que criar condições favoráveis para que essas pessoas possam cada vez mais ter oportunidades de ter um sustento digno para suas famílias. Hoje o grande desafio é dar pequenos financiamentos a essas pessoas que queiram empreender, que queiram construir uma barraca para vender o tacacá ou comercializar refrigerante como ambulante”, diz.

Burocracia

Eduardo Costa também ressalta que atualmente existe uma legislação mais favorável, porém ainda é possível desburocratizar mais. “Hoje existe uma legislação muito robusta. Ou seja, o microempresário pode se cadastrar e criar uma empresa que funciona com uma legislação muito mais facilitada, menos burocrática, apesar de que ainda é muito burocrática, mas que já garante, inclusive, os direitos previdenciários”, afirma.

A recente legislação brasileira promove ao Microempreendedor individual (MEI) seis benefícios previdenciários, em que quatro são voltados para o próprio empreendedor e dois são voltados para seus familiares. São eles: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.

“Sempre tive uma preocupação muito grande com esse setor. Sabemos que grande parte do retorno das atividades não se dá pelo emprego formal, mas sim pelos microempreendedores individuais ou mesmo pelo emprego autônomo”, finaliza.

Reportagem — Carlos Augusto Xavier, com a colaboração de Regina Mesquita
Foto — Marina Ramos/Câmara dos Deputados

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