Novo piso salarial de professores do magistério está próximo, propõe Wilson Santiago


       Wilson Santiago: “É preciso promover a valorização dos profissionais da educação básica.”


Projeto de lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) à Câmara dos Deputados estabelece um novo piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública no valor de R$ 3.236,05 a partir de 1° de janeiro de 2022 (PL 3802/21).

Atualmente, o valor praticado para o piso salarial da categoria é de R$ 2.886 destinado aos professores com formação normal de nível médio com uma jornada de trabalho de até 40 horas semanais. Com a proposta, o salário base dos profissionais do magistério será atualizado anualmente, no dia 1° de janeiro. Agora, a previsão de reajuste para os menores vencimentos de carreira do magistério é de 12,12%.

“Lutar por uma educação de qualidade para todos os brasileiros e valorizar o magistério é uma urgente e necessária medida imposta pela nova ordem mundial que define a educação como um dos pilares do progresso civilizatório da humanidade, tendo a democracia, o processo científico e a defesa do meio ambiente elementos essenciais para a afirmação das garantias e direitos fundamentais de todos os cidadãos”, afirma Wilson Santiago.

O parlamentar explica que a intenção é alterar a Lei n°. 11.738, de 16 de julho de 2008, para adequá-la à Constituição Federal e à Lei n°. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. A norma legislativa do ano passado regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passando para 70% o percentual dos recursos anuais destinado ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

“Esses valores são decisivos, principalmente para os países que buscam no aumento da produtividade e na inovação tecnológica o suporte indispensável para quem busca uma significativa posição na nova ordem mundial, que exige grandes investimentos de capital humano nesta primeira metade do século XXI”, aponta o deputado paraibano.

Histórico

Em 2008, foi aprovada a Lei n°. 11.738, de 16 de julho de 2008, que definiu pela primeira vez o piso salarial profissional nacional das carreiras dos profissionais do magistério público da educação básica no valor de R$ 950. Em 2016, o valor praticado para o piso salarial da categoria já era de R$ 2.135,64.

No ano de 2019, o salário base do magistério teve um reajuste que elevou o valor para R$ 2.557,74. Já em 2021, segundo Portaria editada pelo Ministério da Educação, o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica, em início de carreira, passou para R$ 2.886,24. Esse último valor não sofreu modificações em relação ao ano passado já que houve uma queda na receita do Fundeb, em função da redução do número de alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental, o que influenciou negativamente na definição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério.

Tecnologia

Na visão de Wilson Santiago, para planejar revoluções tecnológicas e criar um ambiente de inovações, de competitividade e de desenvolvimento do capital humano de um país, é preciso priorizar uma política de investimentos visando uma educação de qualidade que garanta a equidade e inclusão social, além de uma política de valorização do magistério.

Reportagem – Carlos Augusto Xavier
Foto – Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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