Wilson Santiago apoia divisão igualitária de emendas de bancada para o ano que vem


                        Wilson Santiago: “Isso para São Paulo é um pingo no oceano.”


A Comissão Mista de Orçamento aprovou instrução normativa em que vai repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem. O valor é inferior ao Orçamento deste ano, que chega a quase R$ 242 milhões por estado. O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) defende a escolha de divisão das emendas de bancada.

No total, o projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/21), encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada, que têm execução obrigatória. Já o valor das emendas individuais alcança R$ 10,5 bilhões, resultando em R$ 17,6 milhões por deputado ou senador. O prazo para apresentação de emendas ao Orçamento vai de 1º a 20 de outubro.

Divisão

Deputados da bancada de São Paulo reclamaram que a forma de distribuição prejudica os estados mais populosos e esperam rediscutir a divisão das emendas de bancada por meio de um projeto de resolução do Congresso Nacional.

Já Wilson Santiago considera justa a divisão equitativa das emendas de bancada porque, segundo ele, os estados mais populosos são compensados pelos recursos das emendas individuais, já que contam com mais deputados. "Isso para São Paulo é um pingo no oceano. Há muitos recursos liberados para São Paulo por critério populacional e as emendas individuais contemplam 70 deputados e três senadores", ponderou.

Audiências públicas

A Comissão de Orçamento deve realizar audiências públicas sobre a divisão das emendas de bancada e sobre a execução das emendas de relator.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
Foto — Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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