Projeto de Santiago beneficia universitários com suspensão de pagamento do FIES


  Wilson Santiago: “Parte da inadimplência vem de egressos com dificuldades no mercado de trabalho.”


Crise socioeconômica prolongada e agravada pela crise sanitária gerada por meio da pandemia de Covid-19. Esses dois fatores citados pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) afetaram muitos públicos. Um deles são os universitários. Portanto, projeto de lei do parlamentar apresentado à Câmara dos Deputados suspende por até 12 meses o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) durante o estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus (PL 3138/21).

Segundo Santiago, atualmente há cerca de 1 milhão de inadimplentes que estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento das parcelas de suas obrigações junto ao FIES. Dos 89 mil contratos ativos, cerca de 26 mil devedores estão com atraso superior a 90 dias, o que representa 29% do total dos beneficiados pelo Programa, de acordo com o deputado paraibano.

Para se tornar um participante do benefício, após a vigência da norma, o estudante deve fazer a solicitação junto ao agente financeiro do FIES em até 60 dias. Além da suspensão de pagamento para alunos com as obrigações contratuais em dia, serão aceitos universitários com inadimplência de, no máximo, 12 meses contados da data do início da vigência da medida. As parcelas vencidas serão incluídas no saldo devedor do contrato vigente e retomado o pagamento após o término da concessão do benefício.

“Esse quadro recessivo de desemprego estrutural, trabalho precário, perda do poder aquisitivo das famílias e baixo crescimento econômico se agravou ainda mais com a pandemia. Os reflexos desta crise afetaram também a educação e, em especial, a saúde fiscal do FIES, maior programa de acesso ao ensino privado para atender alunos carentes ou com dificuldades financeiras para frequentarem o ensino superior pago”, afirma Wilson Santiago.

Desemprego

“O mais grave é que grande parte desta inadimplência vem de alunos egressos do ensino superior que não encontram colocação no mercado de trabalho e que não estão conseguindo honrar suas contrapartidas junto ao FIES”, diz o parlamentar sobre a dificuldade dos ex-universitários de se posicionarem no mercado de trabalho nos últimos meses.

Portanto, muitos egressos estão nas estatísticas atuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que aponta cerca de 14,7 milhões de trabalhadores desempregados no Brasil neste ano. Além disso, de acordo com o deputado, muitos profissionais subempregados estão em situação econômica precária, visto que em alguns contratos não é possível pagar a Previdência Social e nem possuir alguns direitos trabalhistas.

“Esta é a forma que encontramos para dar uma folga para que as pessoas que se encontram endividadas e inadimplentes com o FIES possam reorganizar sua vida financeira e retomar o pagamento do Programa”, conclui Wilson Santiago.

Reportagem — Carlos Augusto Xavier
Foto — Jotaric

Comentários

Não existem comentários

Postar um comentário

  • ©2021 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.