Proposta de Nivaldo Albuquerque busca garantir igualdade em competições femininas

Escrito 30/07/2021, 14:00
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        Nivaldo Albuquerque: “Times e competições para transgêneros podem ser formados.”


Projeto de lei do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), busca promover a igualdade de competições esportivas em categorias e modalidades femininas por meio da garantia de participação apenas das atletas cisgêneros, aquelas que se identificam, em todos os aspectos, com o seu "gênero de nascença" (PL 2139/21).

“Muitas vozes das comunidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ por vezes minimizam a questão como se tratasse de preconceito e discriminação, mas não é disto que se trata. Aqui registre-se nossa ressalva de respeito e defesa dos direitos e da dignidade de cada pessoa, independente de sua orientação ou identidade de gênero”, defende.

Para o deputado, a importância da proposta é preservar um princípio do esporte de garantir que as atletas possam competir em igualdade de condições. Ou seja, que possam participar com outras atletas com estrutura e condicionamento físico proporcionais, visto que ao longo das décadas as competições foram organizadas em faixa de idade, peso e gênero.

“Daí a necessidade de estabelecermos uma avaliação precisa das possíveis vantagens comparativas e competitivas de um atleta que era homem e tornou-se mulher e que compete agora com e contra outras mulheres”, diz Nivaldo Albuquerque ressaltando a importância da proposta.

Legislação

Na proposta, a comprovação de sexo com base biológica deve ser feita por meio da certidão de nascimento ou, se necessário, por serviço médico reconhecido pela organização desportiva. A medida valerá para competições estudantis de educação básica e universitária, e competições profissionais, quando patrocinadas por órgão público.

Vantagens

Na visão do parlamentar, existem vantagens competitivas de atletas transgêneros em competições femininas. Desta forma, para ele, os times femininos se tonariam, a médio ou longo prazo, equipes formadas majoritariamente pelas atletas transgêneros em detrimentos das atletas cisgêneros.
 
“Nesta perspectiva, nada impede que times e competições para transgêneros possam se formar, também estes a despertar o interesse do público como mais uma modalidade de espetáculo desportivo”, completa.

Reportagem – Carlos Augusto Xavier
Foto – Jotaric

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