Wilson Santiago propõe uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres


      Wilson Santiago: “A tornozeleira auxiliará no monitoramento dos agressores em tempo real.”


Para proteger as mulheres que são vítimas de violência doméstica, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou projeto de lei que obriga uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor como medida protetiva de urgência (PL 1876/2021).

“O monitoramento eletrônico, além de dar maior efetividade ao cumprimento das medidas impostas pela autoridade judiciária, evitará novas agressões ou mesmo a consumação do feminicídio, pois é sabido e demonstrado pelas estatísticas que o agressor reincide em suas agressões contra a mulher, mesmo submetido às medidas cautelares impostas”, explica Wilson.

A proposta de equipamento de monitoramento eletrônico visa para garantir a integridade da vítima e altera a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Wilson Santiago explica que o objetivo é ampliar o quadro de medidas cautelares contra o agressor da vítima de violência doméstica e familiar.

O parlamentar ressalta que o uso da tornozeleira deve ser feito por agressores que cometerem crimes graves ou reincidentes. Além disso, na visão dele, o monitoramento doa agressores deverá contribuir para a proteção das vítimas quando for verificada a existência de risco iminente à vida ou à integridade física da mulher, seus dependentes ou testemunhas.

Distanciamento

Para Wilson Santiago, o uso do equipamento eletrônico deve reduzir a aproximação e o contato do agressor com a vítima e familiares por qualquer meio de comunicação, proibir a presença em determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da vítima e restringir visitas aos dependentes menores

Reportagem – Carlos Augusto Xavier
Foto – Jotaric

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