Proposta de Paulo Bengtson assegura opção pelo trabalho remoto a mães que amamentam


   Bengtson: “Objetivo do projeto é permitir maior tempo possível de contato entre mães e filhos.”


Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) permite que a funcionária que estiver amamentando possa optar pelo trabalho remoto, quando possível, por até seis meses após o término da licença-maternidade (PL 4518/20).

O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo, segundo o parlamentar, é assegurar o maior tempo possível de amamentação e contato dos filhos com as mães.

“O mundo virtual é um caminho sem volta para todos. Aqueles trabalhos que possam ser desenvolvidos remotamente devam ser implementados para as empregadas lactantes”, afirma Bengtson.

Descansos

O projeto também estabelece que, por 12 meses, as mães terão direito a dois descansos de meia hora por dia para amamentar o(a) filho(a) no trabalho. Atualmente, a CLT prevê os dois descansos apenas nos seis meses iniciais de vida da criança.

O período de 12 meses poderá ser ampliado quando o filho tiver problemas de saúde, a critério da autoridade competente.
 
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
Foto – Jotaric

Comentários

Não existem comentários

Postar um comentário

  • ©2020 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.