Covid-19: Câmara pode votar projeto de Luísa sobre incentivo a empresa que apoia pesquisa


   Luísa: “Proposta vai fomentar a ciência brasileira em relação a soluções à pandemia da Covid-19.”


O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 2306/20, de autoria das deputadas Luísa Canziani (PTB-PR) e Bruna Furlan (PSDB-SP), que concede incentivo fiscal para as empresas que desenvolverem estudos e projetos sobre o novo coronavírus por meio de parcerias com universidades públicas, institutos federais de ensino superior e outras entidades de pesquisa que façam parte do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Esses projetos deverão ter como objetivo a produção de vacinas e remédios para o tratamento, inclusive psicológico, dos contaminados e seus familiares; de equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde e para a população; e de métodos e produtos para a desinfecção de ambientes.

Além disso, poderão tratar dos impactos da crise na saúde psicológica da população; na sociabilidade e nas relações de solidariedade; na mobilidade urbana; na organização do trabalho; e na renda das famílias. Outros temas relacionados à Covid-19, ao combate à doença ou à mitigação dos efeitos econômicos e sociais também poderão ser estudados.

Fomento à pesquisa

Segundo Luísa Canziani, sua proposta é importante para fomentar a pesquisa e a ciência brasileira em relação a soluções à pandemia do novo coronavírus. Por meio do projeto, de acordo com a deputada, será possível garantir mais investimentos de pessoas físicas e de empresas para institutos de ensino superior e instituições de ciência e tecnologia por meio de incentivos fiscais.

“A importância de priorizar a ciência é evidenciada em momentos como o que vivemos, e quem toma à frente para enfrentar a crise são nossos médicos, pesquisadores, cientistas, agentes de saúde e demais profissionais que pensam soluções, medidas de prevenção e vacinas. É por isso que precisamos garantir mais investimento para valorizar a ciência e a pesquisa, sempre”, destaca.

Imposto de Renda

Pelo texto, empresas que apuram Imposto de Renda com base no lucro real poderão deduzir, do montante devido em cada período, o valor equivalente à aplicação da alíquota, excluído o adicional, sobre a soma dos recursos destinados até 31 de dezembro de 2020 às entidades de pesquisa.

“É fundamental convocar a inteligência brasileira, os pesquisadores e os cientistas, para que estejam à frente das iniciativas que vão fundamentar políticas públicas de combate à crise da Covid-19”, disseram as autoras da proposta. “Nesse sentido, a parceria com setor privado é indispensável.”
 
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
Foto – Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

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