Proposta de Eduardo Costa corta tributação sobre microempresa em 50% durante pandemia


           Eduardo Costa: “A medida justa e necessária para evitar o desemprego em massa.”


O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20, de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas por causa da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19.

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a medida destina-se a empresas regidas pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06), desde que assegurem a manutenção dos empregos até 31 de dezembro de 2020 ou na vigência do estado de calamidade pública.

“Trata-se de medida justa e necessária para evitar o desemprego em massa desses trabalhadores e também para incentivar as micro e pequenas empresas a não demitirem seus funcionários”, diz o parlamentar.
 
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
Foto – Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Comentários

Não existem comentários

Postar um comentário

  • ©2020 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.