Luísa realiza reunião para debater medida provisória que reduz dias letivos em 2020


      Luísa Canziani é a relatora MP 934/20, que diminui dias letivos, mas mantém carga horária.


A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) vai promover, nesta quinta-feira (21), uma reunião técnica para discutir a medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19 (MP 934/20).

A parlamentar é a relatora da medida provisória, cujo texto também define que, apesar de os dias letivos poderem ser reduzidos, a carga horária mínima deve ser cumprida.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior, e carga mínima de 800 horas.

A suspensão valerá para o ano letivo afetado pela situação estabelecida na Lei Nacional da Quarentena, a depender da duração da pandemia.

Convidados

A reunião técnica será divulgada ao vivo pelo site da Câmara dos Deputados (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1532), a partir das 10 horas, no Plenário 4.

Foram convidados para o debate:

- o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Curi;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia;
- o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira;
- a presidente da organização sem fins lucrativos Todos pela Educação, Priscila Cruz, e o diretor de Estratégia Política, João Marcelo Borges;
- representante do Ministério da Educação; e
- representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
 
Reportagem – Renata Tôrres
Foto – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Comentários

Não existem comentários

Postar um comentário

  • ©2020 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.