Emanuel propõe redução de mensalidade de escola e universidade na crise do coronavírus
Emanuel: “As escolas estão com as suas despesas reduzidas em razão da suspensão das aulas.”
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1287/20, que prevê a redução das mensalidades das instituições de ensino privadas que optarem por continuar as aulas por meio do Ensino a Distância (Ead) durante o isolamento necessário para impedir a rápida disseminação do coronavírus (Covid-19).
O parlamentar destaca que alunos de todo o País estão sem aulas ou recebendo o conteúdo escolar por meio da internet, sendo que as mensalidades das escolas, faculdades e universidades privadas continuam sendo cobradas integralmente.
“A pandemia afetou e afetará a renda de todos nós. Por isso, é preciso levar em consideração que as escolas estão com as suas despesas reduzidas em razão da suspensão das aulas e que os estudantes e seus respectivos responsáveis também tiveram seus rendimentos afetados. Foi uma maneira que encontrei de equilibrar a situação para todos”, explica.
20% de redução
O projeto de lei estabelece que as instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede privada que optarem por outros meios de aulas sem ser o presencial serão obrigadas a reduzir as suas mensalidades em, no mínimo, 20%.
Para que a diminuição do valor ocorra, o estudante ou seu representante legal deverá preencher formulário de requisição durante o período que durar o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, ou seja, o isolamento social.
30% de redução
Já para as escolas que paralisaram totalmente as atividades sem oferecer para os alunos alternativas para continuar os estudos, a proposta prevê um desconto de 30% sob o valor da mensalidade até que as atividades se normalizem.
As instituições de ensino poderão cobrar o valor que ficou pendente durante o período excepcional depois de 120 dias após o isolamento em acordos mensais que não ultrapassem 10% do valor da mensalidade.
“Temos que pensar em alternativas para que o impacto desta crise não prejudique ainda mais os alunos, professores e instituições de ensino. Acredito que este projeto, caso seja aprovado, trará um pouco mais de tranquilidade para aqueles que estão se adaptando à nova rotina escolar”, conclui.
(Com informações da Assessoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto)
Foto – Jotaric
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