Pedro Lucas pede à Aneel redução do valor de tarifa de energia durante crise do coronavírus


   Pedro Lucas: “A redução da tarifa é um incentivo para as pessoas aderirem ao isolamento social."


O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que isente os consumidores que gastam até 300 kWh de energia elétrica por mês dos acréscimos na tarifa quando a bandeira tarifária em vigor for a verde. Hoje, isso só é permitido para quem gasta até 100 kWh mensalmente.

O parlamentar explica que, como a população está tendo que se isolar do convívio social para evitar a proliferação do novo conoravírus (Covid-19), muita gente é obrigada a ficar em casa dia e noite – e isso gera maior consumo de energia elétrica.

“A energia elétrica é um bem essencial à população e ao setor produtivo. Por isso, é preciso adotar medidas para diminuir os efeitos da grave crise que se avizinha. A redução da tarifa de energia elétrica é um incentivo importante para que a população siga as medidas de isolamento social determinadas neste momento extremo”, avalia Pedro Lucas.

Consulta pública

A Aneel já abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre a redução nos valores das bandeiras tarifárias para o ciclo 2020/2021. Isso quer dizer que a diminuição do preço da energia pode entrar em vigor, em todo o País, a partir de 1º de junho de 2020.

O texto da consulta trata da redução dos valores das faixas de acionamento das bandeiras amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2 – mas não altera nada na bandeira verde.

Bandeiras tarifárias

No Brasil todo, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração de energia no País.

Quando a produção nas usinas hidrelétricas está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa de energia. Em condições hidrológicas ruins (falta de chuva, estiagem, etc.), podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.

Cortes de energia

O líder do PTB também sugere que seja proibido o corte de fornecimento de energia elétrica residencial enquanto durarem as medidas de isolamento social decretadas pelos por governos estaduais e municipais.

“Essas medidas são necessárias porque que o quadro emergencial de saúde pública relacionada ao Covid-19 vai impactar fortemente a economia nacional e, principalmente, vai causar uma queda significativa na renda da população brasileira como um todo”, destaca.

Serviço

Os interessados em participar da Consulta Pública 11/2020 da Aneel podem enviar suas contribuições, até 27 de abril, pelo e-mail cp011_2020@aneel.gov.br. A documentação estará disponível na página www.aneel.gov.br/consultas-publicas.
 
Reportagem – Renata Tôrres
Foto – Jotaric

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