Emanuel: extinção do Fundeb será tragédia para financiamento da educação básica

Escrito 02/12/2019, 09:03
Por Renata
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      Emanuel: “Aumentar contribuição da União também é forma de redesenhar pacto federativo.”


Se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) for extinto, será uma tragédia para o financiamento da educação básica no Brasil. Essa é a opinião do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

O Fundeb foi criado em 2006, para vigorar até 31 de dezembro de 2020, com o objetivo de destinar recursos do governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para financiar a educação básica no País – que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio –, incluindo também a remuneração de professores.

O parlamentar integra a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que tem dois objetivos: tornar o fundo permanente e aumentar o repasse de verbas do governo federal ao Fundeb.

Governo federal

“A gente quer aumentar a contribuição da União, também como uma forma de redesenhar o pacto federativo. Pretendemos aumentar a participação do governo federal especialmente para os municípios onde não se atinge o piso do investimento por aluno”, afirma.

Segundo Emanuel Pinheiro Neto, uma média de R$ 150 bilhões são investidos anualmente no Fundeb por estados e municípios. Por outro lado, apenas 10% de todo esse valor, cerca de R$ 15 bilhões, vem da parte da União.

“A gente quer gradualmente, de forma escalonada, aumentar essa contribuição do governo federal e, para isso, precisamos sentar com o governo federal, com o Ministério da Educação e com o Ministério da Economia”, diz.
 
Reportagem – Renata Tôrres, com a colaboração de Regina Mesquita e informações da Assessoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto
Foto – Jotaric

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