Contra extinção de municípios, Marcelo Moraes critica proposta de fusão de pequenas cidades


       Marcelo Moraes: “Muitos dos municípios menores têm gestão melhor que a dos maiores.”


O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) manifestou-se contrário à proposta do governo federal que pode vir a extinguir mais de mil municípios brasileiros. A chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo determina que o município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total será incorporado por um vizinho.
 
De acordo com o parlamentar, essa medida pode impactar negativamente o atendimento à população em muitas cidades.
 
“Sou contrário a essa iniciativa do governo de tentar extinguir municípios menores. Até porque muitos deles têm gestão melhor do que municípios maiores, e lá se consegue ter mais qualidade de vida, em função da melhor gestão do recurso. Com certeza, vamos trabalhar muito forte para tentar derrubar essa proposta no Congresso Nacional”, declara.
 
A PEC do Pacto Federativo pode atingir até 1.254 municípios, quase um quarto do total das cidades brasileiras. Se aprovada, passa a valer a partir de 2026 e, até lá, deve sair uma lei complementar detalhando a medida.
 
Além dessa proposta, o governo apresentou mais duas, a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos. As três compõem o documento intitulado Plano Mais Brasil.
 
Rio Grande do Sul
 
Enquanto cumpria mandato como deputado estadual, Marcelo Moraes foi presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ele conta que, antes dele, seu pai, Sérgio Moraes, também presidiu o colegiado.
 
“Na oportunidade em que o pai era presidente dessa comissão, foram criados mais de 40 municípios no estado. Posso citar alguns da minha região, como Herveiras, Gramado Xavier, Sinimbu, Vale Verde e tantos outros que tiveram, na sua emancipação política, a possibilidade de gerenciar o seu recurso e, com certeza, de desenvolver mais aquela região”, lembra.
 
Marcelo explica que os municípios que citou faziam parte da Grande Santa Cruz e eram distritos distantes da cidade-mãe. Por isso, segundo o parlamentar, o atendimento público não chegava como deveria a essas comunidades.
 
Reportagem – Carlos Augusto Xavier, com a colaboração de Regina Mesquita e sob a supervisão de Renata Tôrres
Foto – Jotaric

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