Maurício Dziedricki propõe projeto que beneficia estudantes estagiários do Brasil


     Maurício Dziedricki: “Mais dignidade para que estagiários possam desempenhar suas atividades.”


O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe o reconhecimento de faltas e afastamentos de estagiários devido à questões de saúde, sem prejuízo à bolsa auxílio ou carga horária (PL 5477/19).
 
“A sugestão é no sentido de reconhecer a licença médica por motivo de doença, compatível com atestado médico apresentado, sem prejuízo à carga horária, nem tão pouco à bolsa auxílio que lhe é devida. É uma forma de transformar a condição de estagiário, próxima ao que acontece no mercado de  trabalho, e dar mais dignidade para que estudantes estagiários possam desempenhar suas atividades sem risco algum”, defende.
 
De acordo com o parlamentar, a proposta altera a Lei n° 11.788, de 2008, conhecida como Lei do Estágio, dispondo sobre o abono de faltas por motivo de saúde, de estagiários e estagiárias do País. O projeto de lei está em análise na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
 
“Os estagiários não possuem o reconhecimento do atestado médico, ou seja, eles não podem ficar doentes. Por não poderem ficar doentes, eles não têm condições de buscar a licença por aquele dia faltoso, consequentemente, eles perdem o valor referente aos dias que faltam em razão de uma doença ou enfermidade que o impossibilitam de trabalhar”, explica.
 
Proposta
 
Segundo Maurício, a demanda surgiu do suplente de vereador de Porto Alegre, Filipe Tisbierek, que, à frente da Coordenadoria Municipal da Juventude do Município de Porto Alegre, identificou a necessidade da modificação.
 
“A redução da carga horária sem prejuízo da bolsa auxílio, em função do estagiário se preparar para avaliações acadêmicas, é um benefício importante. Porém, a necessidade de ausentar-se por conta de atestado médico, sem prejuízo à bolsa auxílio, deve ser um direito inequívoco de todo e qualquer estagiário”, afirma.
 
Mercado de trabalho
 
O deputado diz que, como empreendedor, está sempre em busca de inovações no mercado de trabalho e, por isso, a legislação deve acompanhar e favorecer as medidas empreendedoras, desburocratizando os instrumentos para a população brasileira.
 
“Os estagiários fazem parte dessa força laboral e ativa de muitas empresas, companhias e grupos, e é uma experiência em que o aprendizado ofertado ao estagiário enriquece não só teoricamente, mas na prática, com aquilo que ele está buscando como formação profissional”, diz.
 
Reportagem – Carlos Augusto Xavier, com a colaboração e a supervisão de Regina Mesquita
Foto – Jotaric

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