Em audiência na Câmara, Eduardo Costa cobra redução da tarifa de energia elétrica no Pará


       Eduardo Costa: "O Pará equaliza e ajuda no custeio de toda a conta de luz do País."


O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobra a redução das tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte. O parlamentar destaca que estados exportadores de energia, como Pará e o Amazonas, têm, respectivamente, a primeira e a segunda tarifas mais caras do País – sendo que, no caso do Pará, o estado só consome 50% do que produz.

“O Pará equaliza e ajuda no custeio de toda a conta de luz do País. Por outro lado, o Brasil não vê a situação particular dos estados do Norte”, diz.

A pedido de Eduardo Costa, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizou audiência pública para tratar do assunto.

Causas

De acordo com o deputado, a Celpa Equatorial é uma das principais causas do alto valor da tarifa cobrada do consumidor. Ele explica que ,quando a empresa era pública, estava no vermelho, com uma dívida de R$ 3,2 bilhões. Foi privatizada e conseguiu sair da recuperação judicial.

“Hoje é uma empresa superavitária, que distribui dividendos aos seus acionistas, e as suas ações são as mais valorizadas na bolsa. Então, gostaríamos de entender qual foi esse milagre econômico. O aporte da empresa que foi apenas de R$ 750 milhões, muito inferior ao valor da dívida. Então quem pagou o resto da conta? Foi o consumidor, que, muitas vezes, sofreu com cobranças abusivas, que foram judicializadas”, destaca.

O parlamentar também ressalta que o maior número de reclamações nos serviços de atendimento ao consumidor do Pará foi, justamente, relacionado à empresa Celpa. Segundo ele, só ano passado, no Procon, foram registradas 17 mil reclamações, sendo que 11 mil foram ajuizadas – ou seja, foram transformadas em ações na Justiça.

Gatos

Segundo Eduardo Costa, outra razão para os alto custo da energia elétrica são as chamadas perdas, que podem ser técnicas, quando ocorrem pela própria rede, ou não-técnicas, quando ocasionadas pelo furto de energia – o famoso gato. Atualmente, a Celpa Equatorial tem uma perda de cerca de 38%.

“Essa perda é dividida entre os consumidores. Ou seja, a empresa, em si, não perde nada. O consumidor correto, que paga em dia, está pagando a conta no lugar daquele que rouba energia”, critica.

Impostos

Outro fator que aumenta o valor das tarifas de energia são os impostos. Eduardo explica que, no Pará, os tributos e encargos ficam em torno de 28%, um dos índices mais caros do Brasil. Por outro lado, a Celpa Equatorial é a empresa com maior geração de tributos para o estado.

O deputado pondera que uma possibilidade para baratear as contas de luz seria a redução da arrecadação. Mas, segundo ele, essa é uma opção delicada, já que o governo estadual necessita da arrecadação para o desenvolvimento de políticas de saúde e de educação, por exemplo.

Clima

Ainda de acordo com Eduardo Costa, outros motivos explicam as altas tarifas são as questões climática, demográfica e territorial. Ele explica que o Pará tem uma grande extensão territorial, mas a densidade demográfica é baixa, se comparada ao tamanho do estado.

Além disso, reservatórios de água mais baixos em determinados períodos do ano podem aumentar as tarifas de energia.

Apesar de todos esses fatores, o deputado afirma ser preciso diminuir o alto valor da energia elétrica, para que seja possível gerar emprego e renda.

“Como é que uma empresa vai se instalar no Pará, se lá você tem o segundo maior custo de energia elétrica do País?”, questiona.
 
Reportagem – Carlos Augusto Xavier, com a colaboração de Regina Mesquita e sob a supervisão de Renata Tôrres
Foto – Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Comentários

Não existem comentários

Postar um comentário

  • ©2019 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.