Emanuel: audiência reforça papel da mudança cultural no combate à violência doméstica

Escrito 30/08/2019, 09:06
Por Renata
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    A participação masculina nas ações em defesa das mulheres também foi discutida na audiência.


Apesar de o Brasil ter a Lei Maria da Penha, uma das legislações mais avançadas para coibir e prevenir a violência doméstica, o número de casos de agressões continua crescendo no País. Esse foi um dos temas centrais da audiência pública realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em 28 de agosto, a pedido do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

Além da efetividade das políticas públicas voltadas para o combate à violência doméstica e do impacto social causado por ela, a participação masculina nas ações em defesa do sexo feminino também foram assuntos amplamente discutidos durante a sessão.

Emanuel Pinheiro Neto, que é 1º vice-presidente da comissão, destacou o objetivo da promoção de debates em torno da eficácia das ações já vigentes.

Na avaliação do deputado, um dos problemas da violência contra à mulher é que ela acontece de forma silenciosa, sem que a vítima tenha segurança e tranquilidade para denunciar o agressor.

“Em boa parte das vezes, a violência doméstica é uma mistura de outros crimes, como cárcere privado, lesão, injúria e, em alguns casos, tortura. Essa é a dimensão do crime. É um crime de ato continuo, que se repete, dia após dia”, completou.

Políticas públicas

Durante o evento, a juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Amini Haddad Campos, falou sobre a relação entre políticas públicas voltadas para às mulheres e mudança cultural.

Por sua vez, o juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, afirmou que a violência contra a mulher impacta não só a vida dos homens, como de toda a sociedade.

Para o especialista, as crianças também sofrem a longo prazo com os desdobramentos dos atos de violência doméstica.

“Temos crianças assistindo toda essa violência. Sabemos que os meninos que assistem os pais espancando as mães, depois, no outro dia, veem eles agindo como se fosse normal, vão entender que em uma relação, nas discórdias e divergências, faz parte agredir o outro”, acrescentou.

Projetos de lei
Já a promotora de Justiça de Mato Grosso, Dra. Lindinalva Correia Rodrigues, destacou que, em apenas seis meses de mandato, os parlamentares de Mato Grosso já apresentaram quatro projetos de lei em favor das mulheres em situação de violência. Dos quatro, três são de autoria de Emanuel Pinheiro Neto.

A advogada especialista em causas de violência doméstica no Distrito Federal e membro do escritório Cypriano Advogados e ao Grupo Mulheres do Brasil, Andrea Costa, mencionou a dificuldade em mensurar os números sobre a violência e afirmou que as ações de proteção à mulher são ações transversais, e que é preciso investir na educação e na recuperação de agressores.

Coleta de dados

A coordenadora do núcleo de combate à violência contra a mulher do Mulheres do Brasil DF, Luciana Loureiro, prestigiou a audiência e elogiou a iniciativa do deputado Emanuel Pinheiro Neto.

“Foi uma tarde riquíssima em conteúdo e em discussão sobre como melhorar as ações contra à violência. É muito importante nós aprimorarmos a coleta de dados para mensurar o tamanho do quadro e, então, planejarmos ações mais eficazes”, concluiu.
 
(Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Emanuel Pinheiro Neto)
Foto – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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