A pedido de Emanuel, comissão debate ações de combate à violência contra a mulher


   Emanuel: “O Brasil ocupa um dos piores rankings de violência contra a mulher no mundo.”


Os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra a mulher serão debatidos nesta quarta-feira (28), em audiência pública proposta pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), 1º vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, a partir das 15 horas.
 
“Esse debate é de fundamental importância, visto que o Brasil ocupa um dos piores rankings de violência contra a mulher no mundo. Só em 2018, foram registrados mais de 68 mil casos em todo o território nacional”, lamentou.
 
O parlamentar ressaltou, ainda, que é preciso educar a sociedade para identificar os diversos tipos de violência existentes.  Segundo ele, uma mulher pode sofrer violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
 
“Um dos problemas que as vítimas de violência doméstica enfrentam é a pouca eficácia das medidas protetivas de urgência, aquelas que deveriam impedir os agressores de se aproximarem das vítimas. Muitos casos de descumprimento dessas ordens são registrados e uma das razões é a dificuldade em monitorar o agressor”, explicou.
 
Foi pensando nisso que o parlamentar colocou apresentou o Projeto de Lei 1119/19, que acrescenta dispositivos ao artigo 22 da Lei Maria da Penha, incluindo novas medidas protetivas, como o monitoramento eletrônico do agressor com uso de tornozeleira eletrônica.
 
Outro projeto de lei apresentado por Emanuel Pinheiro Neto é o PL 3938/19, que prevê um tipo de penalidade especial nos casos de violência doméstica. Nos casos de reincidência, a pena será cumulativa com multa de no mínimo dois salários mínimos, respeitando a capacidade econômica do agressor e podendo ser parcelada a critério do juiz.
 
Convidados
 
A mesa de debates será composta pelos seguintes participantes:
 
- Dr. Jamilson Haddad Campos, juiz de 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá (MT);
- Dra. Adriana Ramos de Mello, juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJ-RJ;
- Dra. Amani Haddad Campos, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso;
- Dra. Lindinalva Correia Rodrigues, promotora de Justiça de Mato Grosso.
 
(Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Emanuel Pinheiro Neto)
Foto – Alanna Jessika

Comentários

Não existem comentários

Postar um comentário

  • ©2019 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.