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Programa habitacional: Pedro Augusto sugere reserva de moradia à mulher vítima de violência


   Pedro Augusto: “Moradia é questão central e sensível quando se fala em violência contra mulher.”


Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) que determina a reserva de moradias para mulheres que sofreram violência doméstica nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos (PL 3290/19).
 
“A moradia é uma questão central e sensível quando se fala em violência contra a mulher. É no lar que, geralmente, essa violência se concretiza e toma grandes proporções, levando muitas mulheres a abandonarem suas casas em verdadeira fuga da situação em que vivem”, explica o parlamentar.
 
A proposta determina que, nos programas habitacionais onde haja investimentos públicos, serão reservadas de 3% a 5% das residências para atender as mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuam medidas protetivas de urgência.
 
Mundo
 
O parlamentar cita informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a qual cerca de 35% das mulheres já foram vítimas de alguma violência física ou sexual, representando aproximadamente um terço de toda a população feminina do mundo. Ainda de acordo com a OMS, 38% dos assassinatos contra mulheres são cometidos por seus parceiros.
 
“Apresentei a proposta para dar suporte a essas mulheres, que, muitas vezes, abandonam suas casas na companhia de filhos e não possuem meios para reconstruir suas vidas”, ressalta Pedro Augusto.
 
O parlamentar lembra que medida semelhante já tem sido adotada no Distrito Federal. Em 2018, a capital do País incluiu mulheres vítimas de violência doméstica entre as prioridades de atendimento da política habitacional.
 
Efeitos da violência
 
O deputado ainda destaca o alerta da OMS para os efeitos da violência contra a mulher. Segundo a organização, as vítimas apresentam 16% mais chance de dar à luz a bebês abaixo do peso, possuem o dobro da probabilidade de terem abortos espontâneos, o dobro das chances de sofrerem com depressão e, em algumas regiões do mundo, possuem 1,5 vezes mais chance de adquirirem o vírus da aids, além de sofrerem maior incidência de outros problemas como alcoolismo e ansiedade.
 
“Os dados são claramente assustadores e chamam a atenção para a necessidade de serem adotadas medidas tanto para prevenir a violência, quanto para prover o adequado suporte para que as mulheres vítimas possam ter a chance de recuperar sua dignidade, segurança e qualidade de vida”, diz.
 
Segundo Pedro Augusto, é preciso proporcionar meios, nos diversos setores e serviços disponíveis, para que essas mulheres tenham condições de recomeçar suas vidas longe da rota marcada por traumas, doenças físicas e emocionais, ameaças e medo constantes.
 
Reportagem – Carlos Augusto Xavier, sob a supervisão de Renata Tôrres
Foto – Jotaric

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