Atuação do PTB foi fundamental para melhorar reforma da Previdência, diz Marcelo Moraes



   Marcelo: “O governo não entendeu que a Previdência também cumpre um papel social no Brasil.”


A participação do PTB nos debates sobre a reforma da Previdência foi fundamental para que fossem retirados do texto original alguns pontos que prejudicavam o cidadão, principalmente o de menor renda. A afirmação é do deputado Marcelo Moraes (RS), que representa o partido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, que trata da reforma.

“A proposta veio, por parte do governo, quase como se fosse uma planilha de custos. O governo não entendeu que a Previdência, além da parte financeira, também cumpre um papel social no nosso País. E nós, do PTB, identificamos, desde o início dessa discussão, alguns pontos fundamentais que deveriam ser alterados para que o partido pudesse avançar no apoio à matéria”, declara o parlamentar.

Aposentadoria rural

Entre os pontos retirados do texto pela atuação do PTB, Marcelo Moraes cita as mudanças que estavam previstas na aposentadoria rural e no Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).

“Entendemos que os agricultores são aqueles que, nos momentos de crise, seguram a economia. Sabemos que existe um êxodo rural muito grande no nosso País, por isso, temos que apoiar esses trabalhadores. Já as mudanças do BPC iriam prejudicar os que têm idade elevada e vivem numa situação de miserabilidade. Temos que entender que eles teriam uma dificuldade muito grande de, perdendo o benefício, buscar algum espaço no mercado de trabalho”, explica.

Capitalização

O partido também atuou contra a capitalização e a desconstitucionalização das mudanças ligadas à Previdência. O deputado explica o porquê:

“A capitalização era praticamente um cheque em branco para o governo, tendo em vista que ele não colocou, dentro do projeto, o formato desse sistema. Também pedimos que não houvesse a desconstitucionalização. A alteração das regras da Previdência só por meio de emendas à Constituição é uma segurança para o trabalhador e para os aposentados”, garante.

Valor da aposentadoria

Marcelo Moraes ressalta que o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ainda precisa ser aprimorado. Entre os pontos que ainda necessitam de alterações, o petebista aponta o cálculo do valor da aposentadoria.

O texto do relator prevê uma fórmula para cálculo dos benefícios – média aritmética de todas as contribuições até o dia do pedido – que poderá ser mudada por lei futura. Na regra geral transitória, a aposentadoria corresponderá a 60% dessa média – se for a única fonte de renda, é assegurado o valor do salário mínimo (hoje R$ 998). A partir dos 20 anos de contribuições efetivadas, o percentual subirá 2 pontos percentuais por ano, até chegar a 100% com 40 anos.

“Atualmente, no cálculo da aposentadoria, são aproveitados os 80% dos melhores salários. Isso está sendo retirado dessa proposta, fazendo com que diminua o valor dos benefícios. Essa é uma das pautas que o PTB continua batalhando, entre outras que estamos tentando ajustar”, declara.

Relatoria

Por outro lado, Marcelo Moraes elogia Samuel Moreira por ter acolhido as mudanças sugeridas pelo PTB.

“Eu não acreditava que o relator iria ser tão compreensivo e nos ajudasse tanto, como nos ajudou, já na leitura do seu relatório. Avançamos bastante. Claro que temos pontos para avançar, mas acredito que aquela reforma que chegou aqui está muito diferente agora. Por isso, o PTB já começa a olhar com bons olhos esse novo encaminhamento do deputado Samuel Moreira”, afirma.

Segundo o petebista, a reforma da Previdência teria dificuldade de passar dentro do PTB da forma como foi apresentada à Câmara. Porém, hoje, com as mudanças feitas a partir das propostas do partido, já pode passar a ter o apoio da bancada.
 
Reportagem – Renata Tôrres, com a colaboração de Regina Mesquita
Foto – Jotaric

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