PTB atuará para que consumidor final seja beneficiado pela reforma tributária, diz Santini



     Da esq. p/ dir.: Santini, Marcelo Moraes, Roberto Jefferson e Wilson Santiago.


Os deputados federais do PTB vão atuar para que, na reforma tributária, os consumidores finais sejam beneficiados após a aprovação da proposta de reforma que está em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19).

A bancada petebista e o Diretório Nacional do partido reuniram-se nesta quinta-feira (25) para debater a PEC com o seu autor, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e o economista Bernard Appy, que idealizou o texto.

“Não adianta apenas promovermos uma desburocratização dos impostos, não adianta apenas trabalharmos uma reforma que desonere a produção, se essa desoneração não chegar na ponta, se o consumidor final não sentir os efeitos dela”, declara o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS).

O parlamentar vai integrar a Comissão Especial da Reforma Tributária criada no último dia 17. A instalação do colegiado depende agora da indicação dos outros integrantes pelos líderes partidários. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já anunciou que essa reforma será prioridade na pauta da Câmara após a aprovação da reforma da Previdência.

Impostos

A PEC 45/19 acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

“Essa é uma das reformas que vai poder devolver o crescimento e o desenvolvimento ao País. Podemos melhorar um pouco mais o texto, se também incluirmos nele a correção da tabela do Imposto de Renda. Aí sim, teremos a desoneração do consumo por parte da produção e um aumento da capacidade de consumo e de compra, quando reduzirmos e aplicarmos a correção da tabela do IR”, prevê Santini.

Municípios

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, conduziu a reunião, que foi realizada na sede do partido em Brasília. Ele afirma que, antes do debate, havia uma preocupação de que a PEC 45/19 pudesse enfraquecer os municípios.

“Aqui vimos que não. Ficou sobejamente claro para nós que os municípios saem fortalecidos e que há um grande ganho para o consumidor final”, ressalta.

Também participaram do evento os deputados Emanuel Pinheiro Neto (MT), Marcelo Moraes (RS), Paulo Bengtson (PA) e Wilson Santiago (PB).
 
Reportagem – Renata Tôrres, com a colaboração de Regina Mesquita
Foto – Jotaric

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