Pedro Augusto Bezerra apresenta projeto que isenta turismo religioso de sete impostos


    Pedro Augusto: “No Brasil, o turismo religioso tem injetado R$ 15 bilhões em economias locais.”


O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite incentivos tributários para o turismo religioso de qualquer credo, além de proibir a discriminação contra as religiões na isenção de sete impostos (PL 2870/19).
 
“O objetivo é contribuir para a conservação dos destinos do turismo religioso e para melhorar as condições de infraestrutura oferecida ao turista religioso. Como consequência, haverá aumento do interesse por essa modalidade turística, com vários efeitos econômicos e sociais benéficos”, prevê o parlamentar.
 
A proposta permite que os prestadores de serviços de turismo religioso e as entidades que mantêm ou administram igrejas, santuários, monumentos e museus de relevância para o turismo religioso importem produtos ou comprem no mercado interno sem ter que arcar com Imposto de Importação, IPI, Cofins, Cofins-Importação, PIS/Pasep, PIS/Pasep-Importação e AFRMM.
 
O projeto também classifica o turismo religioso como o conjunto das atividades turísticas que têm como objetivo principal a celebração religiosa, em todas as suas formas, e o conhecimento do patrimônio histórico, cultural ou patrimonial associado a religiões.
 
Indústria turística
 
Segundo Pedro Augusto, uma das vertentes mais promissoras de toda a indústria turística é a do turismo religioso.
 
“O setor religioso é responsável, anualmente, por mais de 300 milhões de viagens em todo o mundo. Segundo o Ministério do Turismo, no Brasil, o turismo religioso engloba mais de 300 destinos, movimenta cerca de 20 milhões de viagens por ano e injeta R$ 15 bilhões em economias locais, com hospedagem, alimentação e venda de artesanato”, destaca.
 
O deputado  ainda pontua que o próprio turismo tem crescido bastante em todo o mundo, com a possibilidade de cada vez mais pessoas poderem viajar. De acordo com a Organização Mundial do Turismo, em 2018, registrou-se 1,4 bilhão de chegadas internacionais.
 
O volume de recursos movimentados pelo setor é tão significativo que recebeu o termo de “indústria turística”, com faturamento superior ao de indústrias como a automotiva ou a eletroeletrônica.
 
Possibilidades
 
Na opinião do parlamentar cearense, o Brasil possui grandes possibilidades para se tornar um dos maiores destinos do mundo. Ele acredita que o País deve ter interesse especial no desenvolvimento da indústria do turismo.
 
“Em primeiro lugar, contamos com a matéria-prima essencial, insubstituível para o setor, que são nossos atrativos naturais e culturais, aliados à característica naturalmente amável e acolhedora de nosso povo. Em segundo lugar, o segmento turístico apresenta notável capacidade de absorver mão de obra jovem e pouco qualificada. Além disso, a expansão do turismo é um elemento favorável para a geração de emprego e renda e a preservação do meio ambiente”, avalia.
 
Pedro Augusto observa outro aspecto do turismo religioso, que é o fato de que a demanda por viagens com motivação religiosa é menos afetada pelas alterações econômicas, já que, em geral, elas acontecem em razão de interesses pessoais mais profundos e perenes.
 
Reformas
 
De acordo com a proposta, o cancelamento dos tributos pode incidir sobre reconstrução, restauração ou reforma de edificações de reconhecido valor histórico ou cultural, destinadas à realização de cultos ou eventos religiosos, e à exibição ou guarda de objetos de valor religioso. Além disso, ocorrerá também na reconstrução, reforma ou construção de equipamentos de infraestrutura urbana destinados ao apoio ao turista.
 
O texto também obriga a identificação da pessoa como prestadora do devido serviço de turismo religioso. A utilização de matérias-primas, de produtos intermediários e de materiais de embalagem importados ou adquiridos no mercado interno pela empresa ou entidade deverão ser integralmente utilizados na atividade a que se destinam. Caso contrário, o cidadão será responsabilizado com as consequências previstas, como multas e juros.
 
Reportagem – Carlos Augusto Xavier, sob a supervisão de Renata Tôrres
Foto – Jotaric

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