Comissão aprova prorrogação de contratos temporários no Iphan; Pedro Lucas foi relator

Escrito 18/06/2019, 17:29
Por Renata
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  Presidente da comissão, senador Weverton (E), e relator Pedro Lucas (D), na votação do relatório.


A Comissão Mista da Medida Provisória 878/19 aprovou, nesta terça-feira (18), relatório do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) sobre a MP, que prorrogou contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O relatório ainda será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado.

O Iphan é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cidadania. A medida provisória estendeu, até 28 de junho de 2019, 143 contratos de servidores temporários.

“A iniciativa permitiu que arquitetos, engenheiros, arqueólogos e técnicos em licenciamento ambiental pudessem continuar atuando em projetos desenvolvidos pelo PAC Cidades Históricas, além de reforçar a missão do Iphan na defesa, promoção e valorização de nosso rico acervo cultural, constituído por notáveis sítios e centros urbanos de relevância histórica", afirma Pedro Lucas.

O PAC Cidades Históricas, desenvolvido desde 2013, consiste na requalificação e revitalização de sítios históricos, muitos deles tombados pelo Iphan e outros considerados Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

Aumento transitório

O deputado explicou que a contratação inicial teve o objetivo de atender o aumento transitório do volume de trabalho, em razão das atividades de avaliações de licenciamento ambiental e obras, não só do PAC Cidades Históricas, mas também do programa Agora, é Avançar, que exigem profissionais altamente especializados e com larga experiência nas áreas de logística, convênios e contratos, de arqueologia e de arquitetura ou engenharia civil.

Até o presente momento, o programa contemplou 44 cidades de 20 estados brasileiros, com aplicação de R$ 1,6 bilhão. Já foram concluídas 56 obras, 194 estão em fase de conclusão, 23 em processo de licitação e outras 149 estão com projetos em andamento, totalizando 422 ações de requalificação urbana, explica o relator.

A MP pode ser pautada para votação no Plenário da Câmara já nesta quarta-feira (19).
 
Reportagem – Renata Tôrres, com informações da Agência Senado
Foto – Jotaric

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