Santini prevê possível colapso nos presídios do País caso mudanças não sejam feitas


  Ronaldo Santini: “Vejo necessidade rápida e urgente de se fazer uma grande união de esforços.”


O deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, afirma ser essencial discutir mudanças no sistema penitenciário brasileiro, caso contrário, o atual modelo prisional pode entrar em colapso.
 
Segundo o parlamentar, não existem mais locais para colocar os detentos e, após a aprovação das medidas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, o número de pessoas encarceradas pode aumentar ainda mais.
 
“Hoje, na maioria dos estados, cerca de 30% a 40% dos presos estão cumprindo prisão provisória, ou seja, não passaram pelo julgamento ainda. No Rio Grande do Sul, por exemplo, temos necessidade de mais 12 mil vagas prisionais que precisam ser construídas”, afirma Santini, citando dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
 
De acordo com o parlamentar, é preciso encontrar soluções para a superlotações nos presídios.
 
“Temos uma burocracia que emperra o sistema, especialmente no Ministério da Justiça, que não permite, por exemplo, parcerias com a iniciativa privada, de forma célere e rápida, para a construção de novas vagas”, ressalta.
 
Preso trabalhando
 
O deputado aponta qual o modelo de presídio ele acredita que o Brasil deveria adotar para o futuro: aquele em que o preso trabalhe durante o tempo em que está cumprindo a sua pena.
 
“O regime semiaberto já demostrou que pode ser muito mais nocivo à sociedade do que benéfico. Também precisamos decidir se queremos um presídio de segurança máxima, um presídio com regime disciplinar diferenciado”, afirma.
 
Santini ainda cita as propostas que que permitem Parcerias Público-Privadas (PPP), deixando a gestão e a administração dos presídios com a iniciativa privada.
 
“Na minha opinião, o mais adequado seria um padrão em que a iniciativa privada faça apenas as construções e a parte da hotelaria, sendo que a guarda ou o cuidado do preso fique a cargo dos agentes do Estado”, diz.
 
Crime organizado
 
O deputado, que também é integrante do Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal, destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal, do mesmo modo julga de grande relevância a discussão do pacote anticrime do Sérgio Moro, que ainda necessita de ajustes.
 
“O crime organizado vem se modelando e se modernizando numa velocidade infinitamente superior à que o Estado tem de mudança legislativa ou de reconhecimento para determinadas práticas do crime organizado”, aponta Santini.
 
Manaus
 
Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) foram registrados 55 presos mortos vítimas de massacres dentro de cadeias em Manaus (AM) no último dia 27 de maio. O motivo teria sido uma briga entre detentos e facções.
 
“A Polícia prende, a Justiça condena e, muitas vezes, a gente vê que aquilo que está acontecendo no sistema carcerário não tem surtido os efeitos necessários”, avalia.
 
Grupo de trabalho
 
Ronaldo Santini ressalta o trabalho dos integrantes do Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual na busca de leis aplicáveis e que não gerem ainda mais crescimento das demandas judiciais, sobrecarregando o Poder Judiciário.
 
“Subdividimos os trabalhos em dez itens. Concluímos o décimo item na última terça-feira (28), pela manhã, e estamos esperando agora o relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que é o relator da matéria, para que a gente o submeta à análise do Plenário”, explica.
 
Reportagem – Carlos Augusto Xavier, com a colaboração de Regina Mesquita e sob a supervisão de Renata Tôrres
Foto – Jotaric

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