Reforma da Previdência é necessária, mas é preciso melhorá-la, diz Marcelo Moraes


     Marcelo: “Acredito que quase todos os partidos entendem que tem que haver uma reforma.”


O PTB reconhece a necessidade de uma reforma da Previdência, declara o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19. Porém, os deputados trabalhistas têm restrições a alguns pontos do texto encaminhado pelo governo.
 
Ao enumerar os problemas da Previdência Social, o parlamentar cita dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que, atualmente, no Brasil, existem cerca de sete trabalhadores na ativa para cada aposentado. Antigamente, eram 14 trabalhadores para 1 aposentado.
 
“O que está se discutindo aqui no Congresso não é se é necessária ou não uma reforma da Previdência. Acredito que quase todos os partidos, para não dizer a totalidade, entendem que tem que haver uma reforma. O que está se discutindo aqui é se essa reforma é a melhor para o País”, pondera Marcelo Moraes.
 
Na opinião do deputado, tanto o atual sistema de Previdência Social, como o texto proposto pelo governo federal possuem distorções que precisam ser revistas.
 
“Nós estamos tentando, cada vez mais, melhorar essa proposta para tentar aprová-la. Em não conseguindo avançar no sentido de retirar algumas distorções, o voto do PTB será contrário, principalmente no que diz respeito à aposentadoria rural, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, ainda, à garantia do aumento da remuneração anual”, aponta.
 
Saúde e educação
 
O parlamentar também alerta que, hoje, o dinheiro destinado a aposentados e pensionistas está sendo retirado do Orçamento da União. São recursos que poderiam estar sendo aplicados nos estados e nos municípios, e em melhorias na educação e na saúde. O ideal, segundo Marcelo Moraes, é que os trabalhadores na ativa custeassem os benefícios dos inativos.
 
Segundo o deputado, as verbas retiradas do Orçamento e direcionadas à Previdência estão fazendo falta, principalmente, para a população mais carente.
 
“Quem precisa da saúde pública é o mais pobre. O rico, se não tiver acesso, vai no particular. Quem tem acesso à escola pública também é o mais carente. Acredito que, quando não tivermos que colocar esse dinheiro na Previdência, sobrará mais para atender àqueles que mais necessitam”, defende.
 
Audiências
 
Marcelo Moraes explica que o trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência está sendo pautado por audiências públicas para debater temas como a aposentadoria rural, a mudança na aposentadoria das mulheres, o BPC, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
 
“Enquanto essas audiências vão acontecendo, vamos tentando colocar algumas emendas que podem estar moldando de uma maneira um pouco diferente o projeto que tramita nessa comissão. Estamos buscando fazer com que ele saia da comissão mais polido e mais bem organizado”, informa.
 
Mais idosos

Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, o perfil da população brasileira continuará mudando nos próximos 45 anos. Em 2060, os idosos representarão 33% da população, enquanto que, atualmente, essa porcentagem é de 13% – o que significa um aumento populacional de 150%.
 
O estudo, intitulado “Projeção da População do Brasil por sexo e idade para o período 2000/2060”, também informa que, hoje em dia, para cada 100 pessoas economicamente ativas, existem 21 aposentados. A previsão é de que, em 2060, essa taxa salte para 63 idosos beneficiários da aposentadoria.
 
O parlamentar ainda lembra que a taxa de natalidade caiu no Brasil, reduzindo-se o número de jovens, ao mesmo tempo em que melhorias nas políticas públicas proporcionaram vida mais longa aos idosos, provocando o aumento do número de aposentados.
 
“Isso é muito bom. Porém, para a regra da Previdência, existe menos gente pagando e tem mais gente recebendo por mais tempo. Por isso, com certeza, temos que reformular essa regra”, afirma o deputado.
 
Reportagem – Carlos Augusto Xavier, com a colaboração de Regina Mesquita e sob a supervisão de Renata Tôrres
Foto – Jotaric

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