MP que facilita abertura de empresas vai ajudar a reverter crise econômica, prevê Dziedricki


    Dziedricki: “MP dá oportunidade para construir novos negócios e alcançar resultados positivos.”


A medida provisória que facilita abertura de novos negócios e favorece o investimento de empreendedores no País é um importante passo para alavancar a economia brasileira, defende o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).
 
O parlamentar refere-se à (MP 876/19), que desburocratiza o registro de empresas e valoriza o princípio da “boa-fé” do cidadão, ao garantir o registro automático nas juntas comerciais como regra. O texto prevê essa solução para firmas constituídas por Microempreendedor Individual (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (Ltda).
 
“Desburocratizar a abertura desses pequenos negócios significa construir uma nova economia, na qual haja crédito para quem precisa, seja possível estabelecer pontes de negociação, e fazer com que esses recursos gerem tributos para que o Brasil volte a crescer”, avalia Dziedricki.
 
A medida provisória está em análise na comissão mista de deputados e senadores. Depois de aprovada, segue para o Plenário da Câmara dos Deputados.
 
Estagnação
 
Segundo o deputado, é preciso priorizar a MP em caráter de urgência, para que o Brasil possa sair da estagnação e da insegurança econômica em que está inserido.
 
“Ela dá oportunidade para as micro e pequena empresas, para quem quer construir novos negócios e alcançar resultados positivos para si, para sua família e para o município e estado onde estão inseridos”, declara.
 
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até fevereiro deste ano, o desemprego atingia 13,1 milhões de cidadãos, representando um aumento de mais 892 mil pessoas sem ocupação no mercado formal de trabalho.
 
Empreendedores
 
Segundo informações da pesquisa GEM/Sebrae, de 2008 a 2017, o número de empreendedores no Brasil triplicou, passando de 14,6 milhões para 49,3 milhões. Já dados da consultoria Empresômetro revelam que, atualmente, são 20 milhões de empreendimentos no País, sendo que quase 70% desses negócios são pequenos.
 
Entretanto, com base no relatório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), contatou-se que, de cada quatro empresas abertas, uma fecha antes de completar dois anos no mercado.
 
Reportagem – Carlos Augusto Xavier, com a colaboração de Regina Mesquita e sob a supervisão de Renata Tôrres
Foto – Jotaric

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