Maurício Dziedricki cobra votação de projeto que estimula restaurantes a doarem alimentos


   Maurício: “Alto desperdício de alimentos no Brasil é problema que precisa ser enfrentado.”


O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que inclua na pauta de votações do Plenário o projeto de lei que vai estimular os restaurantes a doarem alimentos a pessoas carentes (PL 4747/98). O Requerimento 1533/19 deverá será analisado por Maia nesta semana.

O projeto, conhecido como Bom Samaritano, isenta pessoas e empresas de responderem na Justiça por alimentos doados a programas de combate à fome que provocarem danos à saúde de quem os consumir.

Atualmente, os restaurantes, lanchonetes e empresas do ramo alimentício podem ceder os alimentos excedentes, porém, respondem civil e criminalmente caso o beneficiário sofra algum dano, como doença ou morte, independentemente da intenção de quem fez a doação.

Desperdício

De acordo com Maurício, a aprovação do projeto do Bom Samaritano, que está parado na Câmara há mais de 20 anos, atenderia a milhares de pessoas carentes em todo o País e ainda reduziria o desperdício de alimentos.

“Seria uma medida social, acima de tudo. O alto número do desperdício de alimentos no Brasil, enquanto milhares de pessoas não têm sequer um prato de comida, é um problema que precisa ser enfrentado”, destaca.

Pelos cálculos do World Resourses Institute (WRI) Brasil, o País desperdiça 41 mil toneladas de alimentos por ano. Desse total, 15% ocorre em restaurantes, ou algo em torno de 6 mil toneladas.
O PL 4747/98 já foi aprovado pelo Senado Federal e, caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção presidencial.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Maurício Dziedricki)
Foto – Jotaric

Comentários

Não existem comentários

Postar um comentário

  • ©2019 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.