Eduardo Costa: subcomissão debaterá impacto da reforma da Previdência em municípios


 Eduardo: “Recursos aplicados na Seguridade Social também têm atributo de redistribuição de renda.”


A pedido do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Subcomissão de Previdência Social (ligada à Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados), vai realizar audiência pública sobre os impactos que a reforma da Previdência pode causar nos estados e municípios.

Relatório da CPI da Previdência do Senado e estudos do Ipea, Dieese e Anfipe apontam que, em 70% dos 5.570 municípios brasileiros, o montante repassado pela Previdência Social a aposentados, pensionistas e outros beneficiários supera o volume de recursos que as prefeituras recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Além disso, em mais de 80% do total de municípios, a verba originária da Previdência Social é superior à própria arrecadação municipal. No Pará, por exemplo, em 90 dos 144 municípios, os benefícios da Previdência superam o FPM.

"Não podemos deixar de perceber que os recursos aplicados na Seguridade Social possuem também o importante atributo de redistribuição de renda, que dá um vital suporte às economias locais, principalmente nas regiões com populações mais empobrecidas e vulneráveis", afirma Eduardo Costa, que é relator da subcomissão.

Convidados

De acordo com o requerimento aprovado, serão convidados para audiência, cuja data ainda será definida, o sub-secretário de Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Albert; o diretor de Programa da Secretaria do Tesouro Nacional, Bruno Funchal; o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi; e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette.
 
(Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Eduardo Costa)
Foto – Jotaric

Comentários

Não existem comentários

Postar um comentário

  • ©2019 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.