Bengtson: fechar lixões não é solução para resíduos sólidos; conscientizar população sim


   Bengtson: “Foi muito pesado deixar para municípios responsabilidade de acabar com lixões.”


Em 2019, mais de 3 mil municípios do Brasil ainda não conseguiram atingir a meta de tratamento do lixo definida em 2010 pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), alerta o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).
 
Entre outros pontos, essa legislação decretou o prazo de quatro anos para o fim dos lixões no Brasil, o que deveria ter ocorrido até 2014. O parlamentar acredita que houve um planejamento errado na legislação, ao tornar os municípios responsáveis pelo fim dos lixões.
 
“Colocar como obrigação do município a questão de tirar os resíduos sólidos e ser responsável por, num prazo de quatro anos, acabar com os lixões foi muito pesado para esses entes da federação. As prefeituras, nos últimos anos, têm empobrecido. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem caído a cada ano, e o peso de se manter um município hoje em dia é muito alto”, afirma Paulo Bengtson.
 
Conscientização
 
O deputado acredita que, antes de se criarem mais obrigações para as prefeituras em relação aos resíduos sólidos, deve-se trabalhar na conscientização da sociedade. Segundo ele, o País deveria investido na mudança de mentalidade da população sobre o tema há muito tempo.
 
“Não é apenas determinando que se acabe com o lixão, que isso vai acontecer. Precisamos ter políticas públicas de conscientização, de ensino, desde as escolas, para mudar a mentalidade. Hoje, qualquer país trabalha muito a reciclagem. No Japão, uma fábrica recicla 100% do lixo de uma cidade. Por que não investir pesado nessa tecnologia? Isso aí, a longo prazo, traz recursos para a própria cidade”, exemplifica.
 
Paulo Bengtson ainda cita o tratamento que alguns países da Europa dão ao destino final das garrafas PET: em vez de jogar esse tipo de garrafa no lixo, a pessoa pode trocá-la por outro produto, ou receber dinheiro ao depositá-la num local indicado, o que impede que o plástico acabe poluindo o meio ambiente.
 
Lixão do Aurá
 
Para reforçar a necessidade de mudança de mentalidade sobre o tratamento do lixo no Brasil, o deputado cita o caso do fechamento, em 2014, do Lixão do Aurá, localizado na região metropolitana de Belém (PA).
 
Ele relata que, com o lixão desativado, boa parte das famílias que ali trabalhavam foram aproveitadas pela prefeitura em serviços de reciclagem. Porém, a empresa vencedora da licitação para continuar a reciclagem e dar solução ao problema do lixão não tem conseguido atuar de forma satisfatória.
 
“Hoje a gente vive um problema seríssimo na região metropolitana de Belém, principalmente no município de Marituba, onde o mau cheiro toma conta de toda a cidade”, lamenta.
 
Para o parlamentar, é essencial que, no Brasil, haja algum tipo de incentivo para estimular as pessoas a darem um destino final adequado aos resíduos sólidos.
 
“Se não houver incentivos, vão passar 10, 20, 30 anos e nada vai mudar. O lixão vai continuar, assim como o chamado aterro sanitário, que é uma coisa que já é incabível no século que vivemos”, avalia.
 
Saneamento
 
Além do problema dos lixões, Paulo Bengtson reforça que existem outras questões, também emergenciais, para serem tratadas nas cidades brasileiras.
 
“São 100 milhões de brasileiros que não têm acesso a saneamento básico. Então, a gente vai querer resolver o problema do lixo nas cidades, mas tem metade da população brasileira que não tem esgoto, boa parte não tem água encanada. Veja como o problema é muito mais sério do que apenas resolver os lixos das capitais”, ressalta.
 
Reportagem – Carlos Augusto Xavier, com a colaboração de Regina Mesquita e sob a supervisão de Renata Tôrres
Foto – Jotaric

Comentários

Não existem comentários

Postagem de comentários após três meses foi desabilitado.
  • ©2019 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.