PTB não vota reforma da Previdência se texto afetar BPC e aposentadoria rural, diz Marcelo


    Marcelo Moraes: “Cada uma dessas alterações vai ter um impacto lá na ponta, lá na sociedade.”


Integrante da comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) afirmou que a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro precisa ser melhorada para conseguir ser aprovada pelo colegiado.

“O PTB já tem consenso de que, se o governo não retirar as mudanças nas aposentadorias do homem e da mulher rural, o partido não vota essa proposta. O PTB também tirou como definição que, se não forem retiradas as alterações em relação ao BPC [Benefício Assistencial de Prestação Continuada], também não vota essa proposta”, lembrou.

Marcelo Moraes é um dos 49 membros titulares da comissão, que foi instalada nesta quinta-feira (25), para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19.

“Temos que entender que esse projeto não é só um número. Cada uma dessas alterações vai ter um impacto lá na ponta, lá na sociedade, e temos que tentar minimizar esse impacto”, afirma.

BPC

No caso do BPC, a equipe econômica quer criar duas faixas de benefícios para idosos carentes: aos 60 anos, com valor de R$ 400; e aos 70 anos, no valor de um salário mínimo (R$ 998). Atualmente, o BPC pode ser solicitado por idosos carentes aos 65 anos, no valor de um salário mínimo. Sem limite de idade, o benefício pago a pessoas carentes com deficiência não sofrerá nenhuma alteração.

Em relação à aposentadoria rural, a proposta do governo Bolsonaro aumenta para 60 anos a idade mínima para aposentar e eleva para pelo menos 20 anos como tempo de contribuição necessário.
Atualmente as mulheres do campo podem aposentar aos 55 anos – os homens, aos 60 –, e o tempo de contribuição exigido para ambos os sexos é de pelo menos 15 anos.

Correções

O deputado afirma que a Previdência Social do Brasil precisa de ajustes, para que não tenha mais o déficit que a atinge hoje. "Até porque, toda a vez que há déficit, é dinheiro público que sai dos hospitais, das estradas, para poder atender a Previdência. Nós temos que tentar resolver isso”, diz.

Ele ainda declara que o governo, quando apresentou a reforma ao Congresso Nacional, sabia que o texto seria modificado.

“O Poder Executivo trouxe a proposta para a Casa de um tamanho, entendendo que nós iríamos diminui-la. Também acredito que aqui, até o próprio governo, em alguns momentos, vai estar nos ajudando a corrigir pontos dessa reforma. A discussão será totalmente diferente do que foi na Comissão de Constituição e Justiça, e vamos conseguir avançar no sentido de melhorar proposta. Em não conseguindo, o nosso voto, com certeza, vai ser contrário”, diz Marcelo Moraes.
 
Reportagem – Renata Tôrres, com a colaboração de Regina Mesquita
Foto – Jotaric

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