Proposta de Eduardo Costa reconhece paciente com doença renal crônica como deficiente


    Eduardo Costa: “Durante a terapia renal, o paciente lida com diversas limitações em sua vida.”


Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que propõe a inclusão de pacientes diagnosticados com doença renal crônica no cadastro de pessoas com deficiência (PL 1751/19).
 
O parlamentar destaca que essa enfermidade impõe grandes limitações na vida das pessoas, o que justifica sua inclusão na definição de “deficiência”. Além disso, segundo ele, a pessoa com insuficiência renal sofre com os obstáculos do dia a dia. Entre eles, cita o cansaço do próprio tratamento.
 
“A insuficiência renal leva o paciente a depender de uma máquina que, pelo menos três vezes na semana, estará ligada a ele e vai fazer a função que o rim faria, de depurar e de tirar todas as impurezas do sangue”, relata.
 
Contaminação
 
Eduardo Costa ainda relembra o caso da “Tragédia da Hemodiálise”, ocorrida em 1996, em Caruaru (PE), onde houve a contaminação dos aparelhos que resultou na morte de 60 pessoas.

“Portanto, também existe a barreira de riscos envolvidos no processo da hemodiálise, podendo o paciente, acidentalmente, contrair infecções como hepatite B, hepatite C, aids e outras doenças transmissíveis pelo uso de equipamentos contaminados”, explica.
 
Ainda de acordo com Eduardo, além das limitações impostas pelo tratamento, existem aquelas causadas pela própria doença, pois pessoas com doença renal crônica têm uma série de restrições alimentares e limitação da quantidade de sal e de água que podem ingerir por dia.
 
Lei
 
Na Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), é considerada pessoa com deficiência alguém que tem algum impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em situações do dia a dia, pode dificultar sua participação efetiva na sociedade e em igualdade de condições com os outros cidadãos.
 
O parlamentar explica que que, quando seu projeto virar lei, as pessoas com doença renal crônica poderão ter acesso a vários direitos, como a isenção de impostos na compra de carros, por exemplo.
 
Diabetes
 
Muitos fatores podem contribuir para um desequilíbrio corporal resultando em uma insuficiência dos rins. Alguns desses são o diabetes – excesso de glicose no sangue – e a hipertensão – pressão sanguínea alta.
 
No Brasil, até 2016, mais de 30 milhões de brasileiros estavam diagnosticados com hipertensão, enquanto que em 2017, 12,5 milhões de pessoas já eram diabéticas.

“Existe, no País, um problema muito difícil em relação a doenças que levam à insuficiência renal, como diabetes e hipertensão, que são doenças crônicas e que merecem uma atenção e um acompanhamento”, explica o deputado, ao apontar a necessidade de prevenção.
 
Reportagem – Carlos Augusto Xavier, com a colaboração de Regina Mesquita e sob a supervisão de Renata Tôrres
Foto – Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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