Paulo Bengtson promete imparcialidade no cargo de corregedor parlamentar da Câmara


    Paulo Bengtson: “Vamos analisar cada caso e chegar às conclusões de forma totalmente isenta.”


Nomeado para o cargo de corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) garante que atuará com isenção durante seus dois anos de mandato na Corregedoria.

Uma das atribuições do órgão é analisar representações contra deputados federais relacionadas à quebra do decoro parlamentar e aos processos que impliquem cassação do mandato por perda ou suspensão dos direitos políticos.

“O cidadão que tiver uma denúncia concreta contra qualquer parlamentar pode trazê-la à Corregedoria. Vamos analisar cada caso e chegar às conclusões de uma forma totalmente isenta, totalmente imparcial. Isso é um compromisso nosso”, declara o novo corregedor.

Corporativismo

Quando era vereador de Belém (PA), por dois mandatos consecutivos, Paulo Bengtson ocupou o posto presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal.

“Em todas as Casas de Lei, ou em qualquer colegiado, existe muito corporativismo. Então, para dar certo uma função como a de corregedor ou de presidente de comissão de ética, é preciso ser isento. A lei está acima de todos. Todos temos que segui-la, obedecê-la”, afirma o deputado.

Paulo Bengtson ainda explica que nem todo processo culmina na cassação de um mandato. Existem outras penalidades que podem ser aplicadas, como a advertência ou a suspensão do mandato.

“Quando se pensa em Conselho de Ética, ou em Corregedoria, a pessoa já imagina que vai denunciar um parlamentar e, obrigatoriamente, ele será tirado da Casa. Não é assim. Todo o processo tem que ser bem montado, bem investigado, para que não haja, depois, a judicialização do assunto, e todo o trabalho interno se perca na Justiça”, declara.

Decoro

Outra função da Corregedoria Parlamentar é promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na Casa. Paulo Bengtson lembra que os debates no Plenário e nas comissões têm sido acalorados desde o início da legislatura.

“É como se o Parlamento estivesse dividido ao meio, entre o que é esquerda e o que é direita, e todos os dias há ofensas, agressões verbais, quebra de decoro. Esses casos, inclusive, devem ser apurados por uma corregedoria”, prevê.

Outras atribuições

Também é função da Corregedoria Parlamentar cumprir as determinações da Mesa Diretora que dizem respeito à segurança interna e externa da Câmara dos Deputados.

Ainda cabe ao órgão promover sindicância ou inquérito para apurar denúncias de ilícitos, no âmbito da Câmara dos Deputados, que envolvam deputados, e avaliar processos de cassação de mandato decretada pela Justiça Eleitoral nos casos previstos na Constituição Federal.
 
Reportagem – Renata Tôrres, com a colaboração de Regina Mesquita
Foto – Jotaric

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