Maurício Dziedricki apresenta projeto de lei que cria Cadastro Nacional de Pedófilos


      Maurício: “Cadastro nesses moldes possibilitará ponto de partida para investigações policiais.”


O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou à Câmara projeto de lei que cria o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude, o Cadastro Nacional de Pedófilos (PL 1859/19). O banco de dados reunirá informações de pessoas indiciadas ou condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em todo o território nacional.

Segundo o parlamentar, o Cadastro Nacional de Pedófilos vai garantir maior efetividade na prevenção desse crime aos integrantes dos órgãos da Justiça e da segurança pública, além de outros servidores públicos envolvidos na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, como conselheiros tutelares.

Serão incluídas no cadastro as pessoas com condenação transitada em julgado pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal.

Silêncio da vítima

Maurício Dziedricki foi, como deputado estadual, o autor do projeto que criou o Cadastro de Pedófilos no Rio Grande do Sul.

De acordo com o deputado, uma das dificuldades na apuração de crimes dessa natureza está ligada ao silêncio da vítima, que por medo de novas agressões, ou por não querer reviver o sofrimento, prefere não fazer a denúncia.

Outro entrave é a falta de dados compilados em um único cadastro, construído e alimentado por todos os órgãos de segurança pública dos estados e municípios.

“Entendemos que um cadastro nesses moldes, além de possibilitar um ponto de partida para investigações policiais, certamente facilitará o monitoramento, seja pelas autoridades policiais, pelos conselhos tutelares e até mesmo pelos próprios pais”, explica.

A apresentação do projeto à Câmara dos Deputados ocorreu em 28 de março, mesmo dia em que uma operação do Ministério da Justiça e das polícias civis dos estados prendeu 137 pessoas acusadas de cometer crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Dados

De acordo com dados do Disque 100, apurados em 2017, o número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescente no Brasil alcançou 20.330 casos. Um aumento de quase 30%.

Os mesmos dados mostram que 90% das vítimas são abusadas por parentes ou por alguém que tem algum tipo de ligação com os familiares da vítima. E, para piorar, estatísticas mundiais apontam que apenas 10% dos casos são notificados.

“Com o cadastro, teremos melhores resultados para combater essas atrocidades e dar um apoio à rede que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, afirma o deputado.
 
(Com informações da assessoria do deputado Maurício Dziedricki)
Foto – Jotaric

Comentários

Não existem comentários

Postagem de comentários após três meses foi desabilitado.
  • ©2019 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.