Eduardo Costa: comissão debaterá impactos da reforma da Previdência na Região Norte


   Eduardo: “Aposentadorias e pensões promovem impacto positivo na redução do nível de pobreza.”


Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública para discutir os impactos da reforma da Previdência nos municípios da Região Norte.

O parlamentar lembra que a Previdência Social tem também a função social de redistribuição de renda, que se reflete na economia dos municípios brasileiros, em especial nos do norte do País.

“As aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários promovem um resultado positivo na redução do nível de pobreza, e é importante que saibamos o impacto da reforma para as cidades amazônicas, muitas das quais já estão com problemas financeiros", declara o deputado.

Dificuldades

Ele lembra que, nos últimos 20 anos, o sistema de previdência nacional vem enfrentando dificuldades decorrentes de diferentes fatores, como: gestão, ineficácia das medidas para assegurar a sustentabilidade, o crescimento da inadimplência, inexistência de estudos atualizados sobre o nível de sonegação, baixo nível de recuperação da dívida ativa previdenciária e deficiências de contabilização do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Na opinião do parlamentar, a reforma da Previdência se faz necessária, bem como o debate sobre o tema. Segundo ele, as distorções existentes no sistema previdenciário precisam ser dirimidas. Porém, o trabalhador assalariado ou o do campo, por exemplo, não deve ter seus direitos reduzidos ou afetados.

Segundo o deputado paraense, os pontos da reforma apresentados pelo governo devem ser discutidos, tanto no Congresso Nacional, quanto na sociedade civil, de modo que todos estejam a par de como a reforma acontecerá e em quanto ela afetará a vida dos brasileiros. "Existem muitas discussões e negociações sobre a proposta apresentada e defendemos que ela seja feita de forma equânime e justa para todos", afirma.

Convidados

Para o debate, cuja data será divulgada em breve, serão convidados o ministro da Economia, Paulo Guedes; o secretário nacional da Previdência Social, Rogério Marinho; consultores de Orçamento da área da Previdência da Câmara Federal; representante da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); o professor Paulo Penteado, da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia; e representante da organização Auditoria Cidadã da Dívida.
 
(Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Eduardo Costa)
Foto – Jotaric

Comentários

Não existem comentários

Postar um comentário

  • ©2019 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.