A pedido de Eduardo Costa, comissão debaterá valor das tarifas elétricas na Amazônia


   Eduardo: “Não é de agora que os consumidores do norte do País sofrem com valor das tarifas.”


Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor na Região Norte e suas consequências para o desenvolvimento dos estados.

“Não é de agora que os consumidores do norte do País sofrem com o valor das tarifas cobradas pelas concessionárias de energia, mesmo naqueles estados que são produtores e exportadores de energia para o restante do País, como o Pará. Os altos custos de energia elétrica verificados na região sobrecarregam o orçamento dos consumidores e os custos de produção das empresas”, afirma o parlamentar, ao explicar que o objetivo da audiência é esclarecer e tentar modificar este cenário.

Má qualidade

Segundo Eduardo Costa, além de a população do Pará pagar uma das altas tarifas, mesmo com o estado tendo em seu território algumas das maiores hidrelétricas do País, ainda padece com a má qualidade do serviço de fornecimento prestado pela concessionária Celpa Equatorial.

"E como se tudo isso já não fosse ruim o suficiente, o sistema de bandeiras tarifárias estabelecido pelo governo federal, que permite o aumento do preço da energia a partir de um gatilho acionado pela falta de chuvas no País, penaliza ainda mais os consumidores do Norte, que não deveriam entrar no rateio desse absurdo custo adicional", completa o deputado.

Reajuste acumulado

Um recente relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) demonstra que o reajuste acumulado para o consumidor residencial do Pará desde 1998, quando a Celpa foi privatizada, chega a 550%, enquanto a inflação para esse mesmo período (INPC do IBGE) é de 239%. Há ainda inúmeros relatos de cobranças abusivas, em contas irreais para unidades consumidoras de pessoas carentes.

Em 2018, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon/PA) contabilizou 6.500 reclamações contra a concessionária. Número que representa a metade das reclamações que chegaram ao órgão no ano, colocando o Pará como detentor do maior número de reclamações do serviço de energia elétrica no País.

Convidados

Para a audiência pública, cuja data ainda será divulgada, serão ouvidos representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) Equatorial; da Amazonas Distribuidora de Energia (AME) do Ministério Público do Estado do Pará, entre outros.
 
(Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Eduardo Costa)
Foto – Jotaric

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